16:56 07 Dezembro 2019
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    Senador Renan Calheiros discursa no plenário do Senado

    STF contraria Renan Calheiros e determina: votos à presidência do Senado devem ser abertos

    Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
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    Com a decisão que concedia liberdade aos presos em 2ª instância, passou batida outra decisão do ministro Marco Aurélio no último dia de funcionamento do STF em 2018: por meio de mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro determinou que a eleição do novo presidente do Senado deverá ser realizada por voto aberto.

    A decisão impacta sobretudo a candidatura de Renan Calheiros, que contava com o voto secreto para livrar os colegas da pressão pública em reelegê-lo ao posto. A alegação do mandado de segurança provido pelo ministro é a de que o voto secreto previsto no regimento atual do Senado contrariava o princípio constitucional da publicidade de deliberações públicas.

    A eleição do Senado acontece no 1º dia legislativo do ano que vem, em 01/02.

    Tags:
    Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal, Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros, Brasil
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