CNPE autoriza licitações para áreas exploratórias de petróleo e gás natural

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia, autorizou a sexta rodada de licitações para áreas exploratórias de petróleo e gás no pré-sal, sob regime de partilha, e a décima sexta rodada de licitações para área de petróleo e gás natural, em regime de concessão.

Em reunião realizada nesta segunda-feira, foi definido que as duas rodadas anunciadas deverão ser realizadas em 1 de novembro e 2 de outubro do ano que vem, respectivamente. O encontro, no entanto, não abordou a possibilidade de realização de um megaleilão de volumes excedentes de petróleo e gás natural, em contrato de cessão onerosa, na camada pré-sal da Bacia de Santos. Este megaleilão poderia gerar ao governo cifras em torno de 100 bilhões de reais.

— Moreira Franco (@MoreiraFranco) 17 de dezembro de 2018

​O economista José Mauro de Morais, coordenador de Estudos do Petróleo da Diretoria de Estudos Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), explica que esse chamado volume excedente do pré-sal corresponde a uma quantidade extra de combustíveis encontrados na região depois que o governo brasileiro transferiu para a Petrobras, em 2010, um contrato de exploração de sete áreas que previa um volume de até 5 bilhões de barris de petróleo. Ao começar a explorar as áreas, a empresa percebeu que a quantidade de hidrocarbonetos ali presente era muito superior ao estimado, de 5 a até 15 bilhões de barris.

"O próximo movimento do governo é vender no mercado, fazer um leilão, desses volumes excedentes de petróleo", disse ele em entrevista à Sputnik Brasil.

De acordo com o especialista, embora essa questão não tenha entrado na pauta da reunião de hoje no CNPE, há a expectativa de que esse leilão seja realizado ainda no primeiro semestre do ano que vem, proporcionando um alívio muito grande para as finanças públicas. 

"Mesmo que o governo fique, por exemplo, com 70 ou 80 bilhões [de reais], é um valor muito grande, quer dizer, é um alto volume, que pode ajudar muito na diminuição do déficit fiscal do governo em 2019", explicou, destacando que uma parte da quantia estimada de 100 bilhões de reais deve ficar com a própria Petrobras.