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17:40 17 Setembro 2019
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    Parlamentares da oposição celebram o arquivamento do Escola sem Partido

    Escola sem Partido: após obstruções, comissão não vota parecer e projeto será arquivado

    © Foto/ Lula Marques / Twitter PT na Câmara
    Brasil
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    Ficou para o ano que vem. O projeto conhecido como Escola sem Partido acabou não tendo o seu parecer votado pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar o polêmico tema, e o calendário e a ausência de quórum fizeram o presidente Marcos Rogério (DEM-RO) encerrar os trabalhos.

    A proposta poderá voltar a partir de 1º de fevereiro de 2019, quando se inicia uma nova legislatura, mas para isso será preciso solicitar o desarquivamento do projeto, que terá de começar do zero, com a formação de uma nova comissão.

    Supremo Tribunal Federal em Brasília
    José Cruz/Abr
    Decisão do Supremo vai influenciar votação do Escola Sem Partido na Câmara?

    Pela proposta, professores ficariam proibidos de manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Para apoiadores, é um problema que existe hoje. Para os opositores, trata-se de censura.

    A decisão de Rogério de encerrar os trabalhos da comissão se deu na 12ª reunião convocada para votação do parecer do deputado federal Flavinho (PSC-SP). De acordo com o presidente da comissão, a falta de presença de quem possui a maioria na comissão e as obstruções da oposição, uma garantia regimental, selaram o desfecho sem análise.

    A decisão foi celebrada por parlamentares e organizações que se opunham ao projeto.

    Cercado de controvérsia, o Escola sem Partido dividia opiniões até mesmo dentro de bancadas que poderiam apoiá-lo amplamente, como a religiosa.

    Mais:

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    Tags:
    ideologia, educação, censura, escola sem partido, Câmara dos Deputados, Flavinho, Marcos Rogério, Brasil
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