00:05 18 Novembro 2018
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    Congresso espera proposta de Bolsonaro sobre reforma da Previdência

    © REUTERS / Ueslei Marcelino
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    A expectativa é de que o projeto não consiga passar por todas as tramitações necessárias ainda em 2018, mas os deputados pedem que a equipe econômica do novo governo sinalize com algum texto ao Legislativo, informou Agência Brasil.

    Após uma série de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, os parlamentares estão aguardando um posicionamento mais claro da equipe do futuro governo sobre as propostas que poderiam ser colocadas em votação ainda este ano. 

    Segundo o líder do DEM, Rodrigo Garcia (SP), os 44 integrantes do partido têm "simpatia" pela pauta econômica e as medidas de ajuste fiscal e que os detalhes da reforma previdenciária devem ser discutidos em cima do que for apresentado. "O futuro ministro da Casa Civil [Onyx Lorenzoni (DEM-RS)] tem que tomar uma decisão para que eu consulte a bancada", disse o político. 

    "Não existe nenhum pedido oficial do governo sobre reforma da Previdência. Existe especulação. A reforma avançou no Congresso mas vai depender muito mais de uma decisão, um pedido ao atual Congresso, para que se debruce sobre isso, porque aparentemente é natural que o novo Congresso [que assumirá em 2019] avalie isso. Enquanto não tiver uma palavra definitiva sobre o futuro governo, é difícil a gente dar uma opinião", explicou Garcia à Agência Brasil.

    Desde o início da semana, os parlamentares já vinham se posicionando sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de aprovação da matéria nesta terça-feira, mas lembrou das dificuldades de isso ocorrer ainda este ano. "Alguns membros do novo governo já disseram isso [sobre a dificuldade]. Não me parece uma tarefa simples para este momento, mas a política precisa entender que há uma urgência, porque precisamos organizar as despesas públicas", disse. A avaliação dos parlamentares é compartilhada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

    Aprovada na comissão especial na Câmara criada para debater o tema, a proposta precisa de 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos, para que seja apreciada pelos senadores. Como a Constituição Federal não pode ser alterada durante o curso de intervenções do Executivo, o texto não foi mais discutido desde fevereiro deste ano.

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