Açúcar no centro da disputa: Brasil vai à OMC contra tarifas impostas pela China

O Brasil protocolou formalmente um pedido inicial de Consulta à Organização Mundial de Comércio para rever barreiras comerciais impostas à importação do açúcar nacional.

Desde maio, os chineses aumentaram tarifas do produto para os três anos seguintes (45% no 1º ano, 40% no 2º e 35% no 3º), o que fez os embarques de açúcar brasileiro caírem a cerca de 90% de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O pedido à OMC foi realizado pelo Itamaraty na terça-feira (16) e deve ser respondido em até 10 dias pelo Ministério do Comércio Chinês.

Para o vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Hélio Sirimarco, os obstáculos impostos pelo governo chinês impactam na remuneração do produtor brasileiro. Ele, porém, pontua que o Brasil mantém a viagem de direcionar o setor para a produção de etanol, que desde a mudança na política de reajustes de preço de gasolina pela Petrobras, tem se tornado uma opção atraente para quem cultiva cana de açúcar.

"Recentemente o preço do açúcar no mercado internacional atingiu seu valor mais baixo nos últimos 10 anos devido ao aumento de produção de países como a Índia. Aqui houve a direção inversa, nossa produção diminuiu porque aumentou a demanda de etanol. Quando se tem um parceiro importante como a China, é sempre bom manter um bom relacionamento, mas a situação atual é administrável", defendeu o especialista.

Sirimarco chama a atenção para o fato de que a ação ainda está na fase preliminar. Passados os 10 dias de prazo para a resposta da China, passa a contar um período maior de outros 60, quando as duas nações tentarão chegar em um acordo. Só então, em caso de fracasso, é que a OMC iniciará uma investigação formal sobre o assunto. Neste cenário, um painel de especialistas analisará a validade das tarifas e preços. O resultado poderia levar anos.

A China considera o açúcar um produto estratégico nacional. Embora não seja autossuficiente no produto e ainda dependa de importações para suprir a demanda interna, ele ainda representa uma fatia importante dos rendimentos de mais de 40 milhões de camponeses chineses.

"Devido ao aumento das importações de açúcar, o setor na China foi gravemente prejudicado. O governo chinês, respondendo aos pedidos do setor e de acordo com a lei, tomou essas medidas [tarifas adicionais] de garantia (…). A China vai tratar [o pedido do Brasil] de maneira adequada e de acordo com os procedimentos de resolução de disputas da OMC", afirmou o Ministério de Comércio chinês em nota distribuída à imprensa.