15:40 19 Outubro 2018
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    Entrevista coletiva com ministro Gilmar Mendes

    STF critica propostas de nova Assembleia Constituinte

    Nelson Jr./ASCOM TSE
    Brasil
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    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira as propostas de convocar uma nova Assembleia Constituinte.

    A medida, segundo Gilmar, poderia prejudicar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos nesta sexta-feira.

    "A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais estável que já tivemos. É aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder", afirmou o ministro. 

    "Por isso ela tem valor em si mesma, um valor intrínseco que precisa ser cultuado. Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte", acrescentou o ministro.

    Uma Constituinte, na opinião de Mendes, iria "paralisar o país". A proposta de uma constituinte foi mencionada durante a campanha eleitoral pelo candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), e pelo presidenciável Fernando Haddad (PT), informou Agência Brasil.

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