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Ping-pong no STF: Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevista com Lula

© AFP 2023 / EVARISTO SABandeira do Brasil em frente de colunas do edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil (foto de arquivo)
Bandeira do Brasil em frente de colunas do edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira que o responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba e o Superintendente da Polícia Federal de Curitiba (PR) “permitam, com urgência e imediatamente”, os jornalistas da Folha de São Paulo entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira, Lewandowski emitiu liminar autorizando Lula a conceder entrevistas, mesmo estando preso na Polícia Federal, em Curitiba. Os pedidos de entrevista foram feitos pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes. Os jornalistas recorreram ao STF depois de decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de negar acesso da imprensa a Lula.

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a meeting with the executive members of the Workers Party, in Sao Paulo, Brazil, Thursday, Jan. 25, 2018 - Sputnik Brasil
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Fux suspende autorização para Lula dar entrevista da cadeia
Logo em seguida, o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Lewandowski, após reclamação do Partido Novo.

Nos mandatos desta segunda-feira, o ministro Lewandowski acolheu as petições dos jornalistas e determinou o cumprimento de sua decisão da última semana "sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado".

Lewandowski argumenta que a suspensão proferida por Luiz Fux "incorre em vícios gravíssimos" e não produz efeito legal, pois "não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente".

O ministro diz garantir "o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação", informou Agência Brasil.

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