08:02 15 Outubro 2018
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    Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

    Lewandowski libera para julgamento recurso contra a prisão de Lula

    Estadão Conteúdo / Leonardo Benassatto
    Brasil
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    Luta pelo habeas corpus de Lula (24)
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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou hoje (27) para julgamento o recurso com objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento.

    Lewandowski devolveu o processo para julgamento após pedir vista, no dia 16 de setembro, quando o placar da votação estava em 7 a 1, formando maioria contra Lula. Votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber. O único voto contrário foi de Marco Aurélio.

    Ao liberar o processo para a pauta do plenário, o ministro também sugeriu a Toffoli que sejam julgadas as ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tratam da validade da prisão condenatória após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

    Segundo o ministro, ações que tratam de processo abstrato têm preferência em relação aos casos concretos.

    O julgamento estava sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. Com a vista, o caso passará a ser julgado pelo plenário físico.

    Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

    Tema:
    Luta pelo habeas corpus de Lula (24)
    Tags:
    liberdade, habeas corpus, prisão de lula, Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Lewandowski, Brasil
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