13:38 13 Novembro 2018
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    Deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência do Brasil em 2018, durante evento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) em São Paulo

    STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

    © AFP 2018/ Miguel SCHINCARIOL
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    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) a denúncia contra candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo por 3 vots a 2, resultando no arquivamento do caso.

    A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o candidato do PSL em abril após declarações polêmicas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de janeiro, onde usou usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

    "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", disse Bolsonaro na ocasião. 

    O ministro do STF, Alexandre de Moraes, desempatou o julgamento a favor do candidato do PSL, considerando que suas declarações tenham sido "grosseiras" e "vulgares", mas que não extrapolaram para um discurso de ódio.

    “Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.

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    Tags:
    processo, racismo, STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Brasil
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