A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o candidato do PSL em abril após declarações polêmicas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de janeiro, onde usou usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, desempatou o julgamento a favor do candidato do PSL, considerando que suas declarações tenham sido "grosseiras" e "vulgares", mas que não extrapolaram para um discurso de ódio.
“Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.
