23:30 13 Dezembro 2018
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    Desmatamento voltou a crescer na Amazônia nos dois últimos anos

    PGR cria força-tarefa para desmantelar crime organizado na Amazônia

    Wilson dias/Agência Brasil/Fotos Públicas
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    Na quarta-feira (22) o Diário Oficial da União publicou uma portaria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que cria a força-tarefa Amazônia. Sobre esse assunto, a coordenadora da força-tarefa, Ana Carolina Haliuc Bragança, explicou como ela irá atuar e de que forma ela inova no combate ao crime na região.

    Na força-tarefa, seis procuradores estarão encarregados nas investigações. Criada a partir de demanda da sociedade civil, a ação terá um prazo de 18 meses para atuar.

    "O Ministério Público Federal constatou que, de fato, existe uma série de problemas ambientais e socioambientais que se repetem por toda a Amazônia. E aí quando falo Amazônia falo da Amazônia legal, não apenas os estados da região Norte, mas também, por exemplo, no estado de Mato Grosso", contou, durante coletiva de imprensa, a coordenadora da força-tarefa, Ana Carolina Haliuc Bragança, do MPF de Amazonas.

    Floresta Amazônica em Tucuruí, no Pará
    MÁCIO FERREIRA/ AG. PARÁ/ FotosPúblicas
    Os procuradores escalados fazem parte dos quadros do Ministério Público Federal (MPF) na região nos estados de Amazonas, Rondônia, Acre e Amapá. Além da coordenadora, são eles; Fernando Merloto Soave, do MPF do Amazonas; Antonio Augusto Teixeira Diniz, do MPF de Oiapoque-AP; Joel Bogo, do MPF do Acre, Daniel Azevedo Lobo, do MPF de Rondônia; e Daniela Lopes de Faria, também de Rondônia.

    Ela explica que os procuradores identificaram três linhas principais com as quais pretedem trabalhar devido à repetida presença dos temas na Amazônia. As linhas escolhidas foram o desmatamento, ligado à grilagem de terras públicas, a mineração ilegal e o tráfico de animais silvestres.

    "São problemas tratados de maneira pulverizada pelas nossas unidades estaduais e pelas nossas procuradorias municipais. Diante desta constatação nós nos organizamos aqui, diversos colegas de diversos estados da Amazônia legal e solicitamos à nossa procuradora-geral da República que criasse uma força-tarefa que nos permitisse dar um tratamento uniformizado a esses problemas", enfatiza Ana Carolina Haliuc Bragança.

    O objetivo da força-tarefa, conforme explica a coordenadora, é sanar o problema de desorganização nas ações, criando e aplicando uma metodologia comum para que haja um combate mais eficiente às questões elencadas. Em miúdos, cria uma força que vai para além das ações locais de forma a combater

    "São áreas em que os ilícitos se repetem. Eles estão presentes no Amazonas, assim como estão no Pará, estão em Roraima, estão em Rondônia, estão no Acre, no Amapá. E nós como procuradores muitas vezes não conseguíamos nem conversar uns com os outros e desenvolver métodos que fossem mais eficientes para o combate a esses ilícitos", explica.

    Violência contra as populações locais também é alvo da força-tarefa

    Além de combater as três áreas escolhidas, a força-tarefa também tem foco em aliviar a violência sofrida pelas populações locais em consequência das ações ilícitas do crime organizado ambiental na Amazônia Legal.

    "Quando falamos, por exemplo, de mineração, em muitos casos falamos de trabalho escravo nos locais de garimpo. Falamos de exploração sexual, inclusive de indígenas em diversos garimpos, falamos de populações indígenas que são submetidas à contaminação por mercúrio e populações extrativistas e ribeirinhas que também sofrem contaminação por mercúrio", explica a coordenadora.

    A força-tarefa entendeu que as questões que irá combater são apenas o começo do problema e que caberia à ação dos procuradores também a promoção dos direitos das populações locais.

    Entre as ações nesse sentido, os procuradores pretendem promover a regularização fundiária e o incentivo à geração de renda, de forma a retirar as populações locais da dependência financeira das atividades ilegais, explica a coordenadora.

    Tags:
    mineração, exploração sexual, desmatamento, Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança, Daniela Lopes de Faria, Joel Bogo, Daniel Azevedo Lobo, Antonio Augusto Teixeira Diniz, Fernando Merloto Soave, Raquel Dodge, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Amazônia, Acre
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