Rosa Weber assume TSE e tem o destino de Lula em suas mãos pela 2ª vez

A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Responsável pela condução das eleições deste ano, a magistrada assume a presidência do TSE na véspera da data-limite para registro das candidaturas.

A primeira decisão importante da nova presidente do TSE será tomada nas próximas semanas. Nesta quarta-feira (15), representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) prometeram entregar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), disse que a militância do partido vai fazer uma manifestação em frente ao TSE durante o registro da candidatura.

"A nossa expectativa é que 30 mil pessoas caminhem até o TSE e a presidenta do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, acompanhada de outras autoridades façam o registro oficial da candidatura do presidente Lula. Depois disso terminaremos com um grande ato político", disse o deputado.

Com Lula condenado à prisão em segunda instância, caberá à ministra Weber decidir se será ou não permitido ao ex-presidente disputar as eleições. Na cerimônia de posse, a ministra chegou a declarar que o TSE pode analisar a situação de Lula mesmo que não haja pedidos de impugnação da sua candidatura.

"Se não houver (contestação), há resolução no TSE que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando isso em tese", disse Weber. "Estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso", ressalvou a ministra sem citar nomes.

A expectativa é que após o registro da candidatura sejam feitos pedidos de impugnação de candidatura do ex-presidente.

A ministra Rosa Weber é conhecida por tomar decisões com base no princípio da colegialidade, ou seja, levando em consideração a jurisprudência formada em decisões plenárias nos tribunais.

Weber inclusive deu o voto decisivo contra Lula no julgamento do habeas corpus do ex-presidente utilizando o princípio da colegialidade como base. Ao negar o pedido da defesa do ex-presidente, a ministra disse que embora fosse pessoalmente contrária às prisões a partir da segunda instância, a maioria dos ministros do STF já tinha tomado a decisão em 2016 de que condenados em segunda instância podem ir para a cadeia.

"Aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência, como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural", disse durante seu voto.

O deputado federal Ênio Verri disse esperar que Rosa Weber permita que Lula participe das eleições.

"Nossa expectativa é que todos os ministros tenham compromisso com a sociedade brasileira e acima de tudo compromisso com a Constituição Federal. A expectativa é que a ministra Rosa Weber respeite a Constituição, respeite a opinião pública e dê ao presidente Lula o direito de disputar as eleições", afirmou à Sputnik Brasil.

Porém, outra posição firme da ministra Rosa Weber é a defesa da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados, condenados em processos criminais em segunda instância, como é o caso de Lula.

Em um julgamento no STF, em 2012, Weber afirmou que a lei foi "gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está a exigir dos poderes instituídos um basta".

O mandato de Rosa Weber no TSE se encerra em maio de 2020, quando ela completará o período máximo de quatro anos de permanência no tribunal. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF (um deles sempre preside o tribunal eleitoral), dois do STJ (um é escolhido para a corregedoria eleitoral) e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Rosa Weber  nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.