10:26 15 Agosto 2018
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    O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, saúda simpatizantes em São Bernardo do Campo, em ato de 5 de abril de 2018

    Juíza não autoriza participação de Lula em debate na TV

    © AP Photo / Nelson Antoine
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    A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

    Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.

    Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
    © AP Photo / Nelson Antoine
    Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

    "De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso", decidiu a magistrada. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

    De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Tags:
    ex-presidente, candidato, eleições 2018, televisão, debate, Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil
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