A Capes é ligada ao Ministério da Educação e gerencia recursos destinados a pesquisadores de universidades do Brasil, instituições responsáveis pela maior parte da Ciência no país.
O corte, segundo a nota, seria uma consequência da Proposta Orçamentária de Temer, enviada ao Congresso Nacional. No dia 11 de julho, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mantendo no artigo 22 o orçamento da educação aprovado em 2018, modificando a proposta do Governo.
Diante disso, a Capes fez o apelo em nota para que o ministro da Educação intervenha para que Temer não modifique o texto aprovado no momento da sanção presidencial, o que deverá ser feito até o dia 14 de agosto de 2018.
A nota repercutiu durante a quinta-feira (2) e foi um dos assuntos mais comentados em redes sociais. O cientista Miguel Nicolelis manifestou-se no Twitter citando o Ministério da Educação.
Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros ñ terão bolsas de estudos da CAPES a partir de agosto de 2019! O Dia do Juízo Final da Ciência Brasileira foi marcado!
— Miguel Nicolelis (@MiguelNicolelis) 2 de agosto de 2018
Com a repercussão, a Capes também postou na rede social rebatendo a afirmação de que os cortes já estariam dados.
O ofício do Conselho Superior da CAPES se posiciona pela manutenção do orçamento de 2019, alertando ao MEC sobre as consequências de um possível corte. Em momento nenhum a CAPES anuncia como certos cortes nos pagamentos de bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
— CAPES (@CAPES_Oficial) 2 de agosto de 2018
A nota da Capes justifica o corte através do teto orçamentário repassado à instituição, apontando entre as consequências o corte das bolsas na pós-graduação do país.
O documento afirma que o estabelecimento desse limite afetará 93 mil bolsistas na pós-graduação, entre estudantes e pesquisadores, a partir de agosto de 2019. Os pagamentos seriam suspensos no mestrado, doutorado e também pós-doutorado.
Por fim, o texto ainda aponta a interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). No total, somados os dois programas, mais de 245 mil bolsas seriam interrompidas.
O Conselho aponta ainda no documento que esses cortes afetarão a forma como o Brasil é visto mundo afora, o que pode prejudicar acordos internacionais feitos pelas universidades.
Segundo a nota, os cortes foram repassados à Capes a despeito da manutenção do orçamento na área da educação em relação ao ano anterior.
