15:42 21 Novembro 2018
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    Artefato indígena do Museu da Etnologia de Viena

    Por que objetos indígenas ainda não voltaram da França para o Brasil?

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    Brasil
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    O Governo brasileiro tenta receber 607 artefatos indígenas retidos irregularmente no Museu de História Natural de Lille, na França. As obras, que pertencem à União, foram emprestadas àquele país em 2004. A Sputnik Brasil conversou com o procurador da República, Sérgio Suiama, que explicou os trâmites deste processo.

    De acordo com o procurador da República Sérgio Suiama, da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal e que está à frente das negociações, as peças já deveriam ter sido devolvidas. Ele ressalta ainda que o entrave para a devolução foi em função da questão do pagamento do transporte das obras para o Brasil.

    “Eles, na verdade, não se negam a devolver”, disse Suiama à Sputnik Brasil. “Fica uma coisa burocrática. Eles diziam que o Governo brasileiro deveria arcar com os custos de devolução, mas há uma cláusula no contrato que diz que a responsabilidade é da Prefeitura de Lille.”

    Após o inquérito instaurado pelo MPF e o início das negociações envolvendo a Prefeitura local, junto com o Ministério das Relações Exteriores, o Museu do Índio e o próprio Ministério Público, a administração municipal de Lille aceitou arcar com os custos do transporte. Apesar disso, segundo Suiama, ainda não há previsão para a devolução.

    “Em nossa última correspondência, eles afirmaram que aceitavam arcar com esses custos e que estavam orçando o valor de empresas que poderiam fazer o transporte. Mas ainda não há previsão para a repatriação”, frisa o procurador.

    Um acordo anterior já havia sido assinado para a repatriação em 2010, mas não foi cumprido. Os artefatos estão armazenados em uma sala do museu, sem participar de nenhuma exposição.

    Grande parte dos artefatos é de arte plumária, confeccionada por 20 diferentes grupos indígenas, de Estados como Mato Grosso e Acre, incluindo habitantes do Parque Nacional do Xingu.

    Procurado pela Sputnik Brasil, o Museu do Índio, responsável pelo acervo, preferiu não se manifestar.

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