21:51 15 Julho 2018
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    Lula da Silva recebe um abraço durante ato com Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro em 2 de abril de 2018

    Relator da Lava Jato decide pela manutenção da prisão de Lula

    © AP Photo / Leo Correa
    Brasil
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    O relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador Pedro Gebran Neto, impediu nesta tarde a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido determinada mais cedo por outro desembargador, Rogério Favreto.

    "Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu Gebran Neto em seu despacho, revogando a decisão anterior do plantonista Favreto.

    Segundo Neto, Favreto, que, assim como ele, pertence ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus feito por deputados petistas, uma vez que "o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame".

    Lula está preso em Curitiba desde o início de abril, em uma sala especial do prédio da Polícia Federal. Lá, ele cumpre pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no âmbito da operação Lava Jato. 

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