14:30 18 Setembro 2018
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    Michel Temer, presidente do Brasil

    Fundo Soberano do Brasil é oficialmente extinto

    Antonio Cruz/Agência Brasil
    Brasil
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    O Fundo Soberano do Brasil foi extinto por medida provisória pelo presidente Michel Temer. A medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

    Os recursos da União, agora liberados, serão utilizados no pagamento da Dívida Pública Federal.

    O fundo soberano foi criado em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

    Os recursos, em uma espécie de poupança, eram transferidos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras, bem como de outras aplicações financeiras.

    Vivendo cenário de déficit, o governo decidiu extinguir o Fundo Soberano para reduzir o rombo nas contas públicas. A medida é uma das 15 prioridades, anunciadas em fevereiro, por Temer.

    Como medida provisória, a extinção do Fundo Soberano passa a vigorar imediatamente, mas deverá ainda ser analisada pelo Congresso Nacional. O prazo inicial de vigência de uma MP é 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, informou Agência Brasil.

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    Tags:
    Fundo Soberano, Michel Temer, Brasil
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