14:22 19 Agosto 2018
Ouvir Rádio
    Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

    Toffoli será relator do pedido para retirar ação contra Lula das mãos de Moro

    © AP Photo / Nelson Antoine
    Brasil
    URL curta
    1296

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

    A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.

    Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras. As informações são da Agência Brasil.

    Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.

    Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui "outras provas", e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.

    Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.

    Mais:

    Curitiba é tomada por milhares de apoiadores do ex-presidente Lula
    1º de maio em Curitiba: sindicalistas se unem no primeiro Dia do Trabalhador sem Lula
    Lula e Gleisi são denunciados por supostas relações ilícitas com a Odebrecht
    Polícia do Paraná divulga imagens do ataque a tiros aos apoiadores de Lula (VÍDEO)
    'Intolerância e covardia', diz Gleisi Hoffmann sobre tiros contra acampamento pró-Lula
    Tags:
    Luiz Inácio Lula da Silva
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik