12:25 26 Abril 2018
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    Um apoiante de Lula mantém cartaz dizendo Lula Livre durante ato em Brasília, durante o julgamento do ex-presidente no STF, em 4 de abril de 2018

    Assessoria do STJ nega ter decidido sobre habeas corpus de Lula

    © REUTERS / Ueslei Marcelino
    Brasil
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    Segundo a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nenhuma decisão foi tomada ainda acerca do habeas corpus para ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão decretada por Sérgio Moro.

    A informação divulgada anteriormente pelo advogado Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente foi negada pela assessoria de imprensa do STJ. Com a atualização das informações, o advogado afirmou ao G1 que se confundiu. 

    O pedido de habeas corpus teria sido feito ainda hoje às 7h. A defesa de Lula contesta ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, que permitiu o decreto da prisão.

    O prazo para entrega de um novo recurso na segunda instância se encerraria na próxima terça-feira (10), dia em que a defesa poderia apresentar novo recurso no STJ. Segundo declarações da defesa do ex-presidente, a agilidade "ímpar" do Judiciário seria uma demonstração de constrangimento a Lula. A regra determinada pelo próprio TRF-4 aponta que a execução da pena só seria permitida após o fim da jurisdição da segunda instância.

    Habeas Corpus foi pedido por cidadão comum

    Apesar das declarações da defesa sobre o processo, o pedido de habeas corpus para o ex-presidente teria sido apresentado por um cidadão comum. No entanto, o autor do pedido ainda não foi identificado.

    Após o juiz Sergio Moro determinar a prisão de Lula com ordens para que se apresentasse em Curitiba ainda nesta sexta-feira (6), até as 17h, protestos estão sendo realizados em todo o Brasil. Lula teria passado a noite em São Bernardo do Campo, onde milhares de manifestantes permaneceram em vigília em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Lula não pretende cumprir a ordem de se apresentar em Curitiba.

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    Tags:
    condenação de lula, prisão de lula, Sepúlveda Pertence, Lula, Curitiba, São Bernardo do Campo, Brasil
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