Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e EUA para uso do espaço

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o decreto que autoriza o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço exterior.

A parceria permite cooperação nas áreas de ciência e tecnologia espacial e foi assinada em 2011, mas precisa da aprovação dos parlamentares dos dois países para entrar em vigor.

O decreto legislativo aprova a continuidade do acordo anterior, assinado em 1996. O objetivo do tratado é desenvolver atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da Terra e demais ciências. As informações são da Agência Brasil e da Agência Senado.

Aprovado de forma simbólica pelos senadores presentes na sessão, o decreto será agora promulgado pelo Congresso Nacional.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou voto contrário, ao lembrar que na semana passada o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou as taxas de importação de aço e alumínio, causando prejuízos ao Brasil. O senador destacou que não é contrário ao mérito, mas pediu a retirada de pauta do projeto como "um sinal" de que o Senado e o Brasil estão reagindo a um ato abusivo por parte do presidente americano.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto, reconhece que os argumentos da oposição "são legítimos" e que a atitude de Trump é "intempestiva". Ela apontou, no entanto, que o maior beneficiado do acordo é o Brasil. Segundo a senadora, a segurança da aviação e a qualidade da comunicação móvel estão entre as áreas que poderão conseguir avanços com o acordo. Para Ana Amélia, o melhor ambiente para uma pressão é o comercial.

O acordo vale por 20 anos e entra em vigor assim que for concluída a comunicação entre os dois países informando a conclusão dos procedimentos internos para aprovação do acordo, o que, do lado brasileiro, deve ocorrer nos próximos dias.