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    Esta foto de arquivo (5 de novembro de 2014) mostra os então presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer durante a cerimônia da Ordem do Mérito Cultural no Palácio do Planalto

    'Golpe de 2016' nas universidades: ataque à autonomia universitária ou doutrinação?

    © REUTERS / Ueslei Marcelino
    Brasil
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    Em meio à polêmica sobre a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", ofericada pela UnB, e a posterior reação do Ministério da Educação (MEC) contra o curso, cresce o debate sobre a autonomia universitária no contexto da polarização política no Brasil.

    A posição do MEC frente à criação do curso, pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a matéria, intensificou a polêmica sobre o tema da autonomia universitára. Até o momento, mais de 10 outras universidades já anunciaram que pretendem criar um curso similar ou igual em seus currículos. 

    MEC acusa universidade de 'aparelhamento petista'

    Em nota enviada à Sputnik Brasil, o Ministério da Educação afirmou que a criação da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, no curso de Ciência Política da UnB, não tem base científica e faz "proselitismo político e ideológico do PT e do lulismo". 

    "A disciplina, em seu conteúdo, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece, em seu inciso III, sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias", diz o MEC.

    Com isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, foi acusado de conduta irregular por intervir no exercício da docência do professor do Instituto de Ciência Política da UnB, Luis Felipe Miguel, idealizador da disciplina. As críticas ao ministro serão apuradas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 

    "A representação junto ao Comitê de Ética da Presidência da República contra o fato de o ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitar a órgãos de controle uma apuração sobre possível uso da máquina pública na Universidade de Brasília para doutrinação política e ideológica mostra a inversão de valores típica do modo petista de operar", rebate o Ministério da Educação.

    Autonomia universitária em xeque

    Defensores da ementa, entretanto, argumentam que a posição do MEC em relação à criação da disciplina representa um grave ataque à autonomia univesitária prevista na Constituição de 1988. 

    Na última terça-feira (8), professores e estudantes realizaram debate na Universidade de Brasília (UnB) em defesa do ensino superior público, autônomo e democrático.

    Já a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) declarou que se encontrava "estarrecida diante da atitude do ministro da educação em acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), o que comprova a tese básica do curso, e aguarda uma resposta firme do Ministério Público de defesa da legalidade e da democracia.

    ​De acordo com a descrição oficial da disciplina, os objetivos principais do curso são “entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016 […]", analisar o governo de Michel Temer e investigar "sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades" e examinar os desdobramentos da "crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.

    Tags:
    democracia, liberdade de expressão, impeachment, golpe, Universidade de Brasília (UnB), Mendonça Filho, Brasil
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