13:05 18 Julho 2018
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    Lula visita a cidade de Cedro (CE).

    Fim da linha próximo: jurista revela como Lula ainda pode escapar da prisão

    © Foto : Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas
    Brasil
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    A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser preso aumenta a cada semana que passa e, a cada nova decisão contrária da Justiça, vão ficando escassas as chances do ex-presidente permanecer em liberdade, passadas condenações em duas instâncias.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o jurista Cláudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral e secretário executivo da Comissão de Direito Constitucional da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), explicou o que a defesa do petista ainda pode fazer para evitar a prisão.

    Ministros do STJ durante sessão que votou Habers corpus do ex-presidente Lula nesta terça-feira
    Lula Marques / Liderança do PT na Câmara

    "A defesa de Lula ainda terá uma nova oportunidade na tentativa de impedir que seu cliente seja preso diante de uma possível confirmação da decisão condenatória do seu cliente. Agora, a única oportunidade que resta está no Supremo Tribunal Federal (STF) e é junto ao órgão máximo da Justiça brasileira que a defesa de Lula vai tentar, novamente, o benefício de um habeas corpus preventivo para o seu cliente", explicou.

    Nesta semana, por unanimidade, os cinco ministros membros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram ao ex-presidente Lula a possibilidade de obter um habeas corpus preventivo.

    A iniciativa da defesa de Lula foi uma tentativa de impedir que o ex-presidente seja preso, caso o novo recurso impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tiver como resultado a manutenção da decisão anterior dos desembargadores deste mesmo órgão, que ampliou a condenação original de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e 1 mês de prisão.

    Cláudio Pinho explicou que, ao contrário do que foi noticiado, não se tratou de um recurso o que a defesa de Lula lançou mão no STJ, mas sim "uma ação autônoma que a defesa entendeu de propor, com o objetivo de se antecipar à uma possível decisão contrária às suas pretensões quando do julgamento dos Embargos de Declaração pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região".

    Após a derrota no TRF-4 em janeiro, o jurista e ex-ministro do STF José Paulo Sepúlveda Pertence assumiu a defesa de Lula e prometeu recorrer ao Supremo para tentar reverter a mais recente decisão dos ministros do STJ. Se o habeas corpus preventivo também for negado pela mais alta Corte brasileira, restam poucas opções ao petista.

    "A defesa entrou com novo recurso [Embargos de Declaração, junto ao TRF-4], e agora aguarda pela decisão. Se esta for desfavorável a Lula, ainda caberá a possibilidade de a defesa do ex-presidente apresentar Recurso Especial ao STJ, e depois Recurso Extraordinário ao STF", comentou Cláudio Pinho.

    Segundo analistas, as chances de reversão das duas condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) – a primeira, aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, e confirmada em segunda instância pelo TRF-4, que aumentou a pena – é tida como pequena. Pela média de análise de recursos pelos desembargadores do TRF-4, há a expectativa que uma decisão saia ainda neste mês.

    Pelo mais recente entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância, Lula poderia ter a sua prisão decretada tão logo o TRF-4 tome uma decisão, e se esta for contrária ao petista. Contudo, a defesa do ex-presidente espera que o Supremo rediscuta o assunto, algo que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, vem relutando em pautar para o plenário.

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    Tags:
    embargos de declaração, recursos, tríplex, corrupção, Operação Lava Jato, TRF-4, STJ, STF, OAB-RJ, Sepúlveda Pertence, Cláudio Pinho, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, Porto Alegre, Guarujá, Brasil
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