16:44 22 Outubro 2018
Ouvir Rádio
    Ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foto de arquivo

    MPF pede prisão imediata de Lula após julgamento de último recurso

    © REUTERS / Adriano Machado
    Brasil
    URL curta
    673

    O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

    Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão imediata de Lula após o julgamento para cumprimento da pena. As informações são da Agência Brasil.

    No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro.

    Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

    "O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]", sustenta o MPF.

    No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

    Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.  A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

     

    Mais:

    Lula Nobel da Paz? Ganhador argentino quer indicar ex-presidente ao prêmio
    54% da população defende que Lula tenha direito de ser candidato, diz pesquisa
    'Tenho recebido cartas de companheiras que querem cuidar de mim', escreve Lula
    Lula diz que Temer quer roubar eleitores de Bolsonaro com intervenção no Rio
    Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão
    Dirigente do PT garante: Candidatura de Lula será mantida até não restar recurso
    Tags:
    prisão, Luiz Inácio Lula da Silva
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik