03:58 18 Julho 2019
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    Cresce expectativa que chapa Dilma-Temer seja cassada no TSE

    Governo cogita usar brechas para alterar a Previdência

    Valter Campanato/Agência Brasil
    Brasil
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    Equipe de Michel Temer estuda como aplicar reforma sem precisar fazer emendas à Constituição.

    Nesta terça-feira (20), a colunista do jornal O Globo, Miriam Leitão, afirmou em sua coluna que o foco da equipe de governo seria aprovar leis relacionadas à previdência para aplicar mudanças sem mexer na Constituição.

    Dessa forma, o governo de Michel Temer poderia fazer as alterações que deseja e driblar a Intervenção no Rio, que pela Constituição não permite o trâmite de nenhuma emenda constitucional.

    Segundo a coluna, o formato faria com que, inclusive, a tramitação nas casas do Congresso se torne mais rápida. No caso, não seria necessário o voto da maioria qualificada da Câmara nem a votação em dois turnos.

    O foco seriam medidas para mudar a forma como se calcula o benefício para trazer alívio fiscal.

    Na segunda-feira (19), a equipe do Governo anunciou uma lista com na 15 projetos na área econômica para serem enviados ao Congresso Nacional, entre eles a privatização da Eletrobras.

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    Tags:
    reforma da previdência, Congresso Nacional do Brasil, Miriam Leitão, Michel Temer, Rio de Janeiro, Brasília
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