Lula é condenado a 12 anos em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, condenou Lula em segunda instância e aumentou a sua pena de 9 para 12 anos de prisão. O ex-presidente ainda pode recorrer.

Os três desembargadores do TRF-4 votaram de forma unânime nesta quarta-feira pela manutenção da condenação e pela ampliação da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O político foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em função da aquisição e reforma do apartamento triplex em Guarujá (SP), recebido da empreiteira OAS.

Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, e também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, atendendo o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, seguiu os votos dos seus colegas.

Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas fato. 

"Esses fatos que foram trazidos no âmbito da instrução criminal foram objeto de ampla investigação. O resumo que se tem é que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", explicou.

Ainda cabem recursos tanto da parte da defesa do ex-presidente quanto do Ministério Público Federal (MPF) – a Corte já informou que Lula não será preso até a análise de todos os eventuais recursos na segunda instância.

Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.