02:25 16 Outubro 2018
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    Reunião do Conselho da Segurança da ONU em Nova York

    Brasil tem história para querer integrar Conselho de Segurança da ONU, dizem analistas

    © REUTERS / Brendan McDermid
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    "O Conselho de Segurança da ONU precisa mudar e se atualizar". Esta é a opinião do embaixador Marcos de Azambuja ao comentar os resultados da reunião do G4 (grupo formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão), realizada na última semana em Brasília.

    Os diretores-gerais dos quatro países para assuntos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluíram "pela unidade do grupo e reiteraram sua visão comum sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança, processo de crucial importância para o fortalecimento do multilateralismo e da governança global", segundo a nota oficial divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

    Nas entrelinhas do comunicado, pode-se interpretar que os quatro países almejam integrar de forma permanente o Conselho de Segurança da ONU, atributo exclusivo de cinco membros desde a criação da organização em 1945: Rússia (como sucessora da extinta União Soviética), China, Estados Unidos, França e Reino Unido. Somente estes cinco membros permanentes têm direito a veto no conselho, enquanto os demais dez integrantes, rotativos, têm apenas direito a voto.

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o embaixador Marcos de Azambuja destacou que é clara a necessidade de mudança na composição do conselho apontada pelo G4. Refazendo o caminho histórico trilhado na ONU, ele ainda ponderou sobre a possibilidade dos quatro países, se aceitos, terem direito a veto de pautas sensíveis ao conselho.

    "A resposta me parece clara. O Conselho de Segurança da ONU tem a composição que corresponde aquele momento de 1945, quando termina a Segunda Guerra Mundial, em que se consagram como membros permanentes as potências vitoriosas naquela importante guerra e que devem continuar lá, naturalmente. O Brasil acha que, depois de 60, 70 anos, houve mudanças no mundo, na situação internacional, e que novos países com massa crítica, importância econômica, territorial, demográfica, com influência em suas regiões demográficas, também deveriam entrar como membros permanentes do Conselho de Segurança", explicou.

    "O G4 é isso: são quatro países [Brasil, Alemanha, Índia e Japão] que se consideram com titularidade para ambicionar um assento permanente no Conselho de Segurança, com ou sem direito a veto. Possivelmente, sem direito a veto porque isso seria um complicador adicional", continuou o embaixador.

    Ex-secretário-geral do Itamaraty entre os anos de 1990 e 1992 e hoje membro do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Azambuja considerou que, além dos membros do G4, outros países também almejam integrar, de forma permanente, o Conselho de Segurança da ONU.

    "Eu creio que ninguém nega à Índia, à Alemanha, ao Japão e ao Brasil a legitimidade de sua aspiração. O problema é que outros países também querem ser [membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU]. Não é tanto que se negue a esses países o direito de entrar mas o fato é que outros países também queriam ser aquinhoados. O problema é como acomodar os que não serão incluídos porque você não pode ter um conselho grande demais, numeroso demais, que perca eficácia e operacionalidade. Portanto, eu apoio a ambição brasileira, mas ela não pode ser objeto de uma campanha. Essas coisas não podem ser feitas por campanhas eleitorais ou políticas. Apenas, eu creio que haverá um momento em que o interesse dos quatro e o interesse da comunidade internacional irão convergir, e o conselho será ampliado e os quatro candidatos – vamos chamá-los de candidatos naturais – serão acolhidos", avaliou.

    E a África?

    O embaixador brasileiro ainda falou sobre o interesse de países da África em também participar do Conselho de Segurança da ONU. Ele afirmou que trata-se de uma “aspiração legítima”, porém existiria um problema de qual seria o país a tomar a dianteira nesta iniciativa.

    "É uma aspiração legítima. O problema é que nós temos aí nesse caso a dificuldade da identificação do país africano com a titularidade para essa ambição. Três [países africanos] me parecem reunir alguns dos ingredientes: África do Sul, Nigéria e Egito", ponderou.

    Azambuja ainda considerou um “mal entendido” a ideia de que o governo brasileiro não venha demonstrando solidariedade para que uma nação africana também possa integrar o conselho. Para ele, o Brasil jamais negaria os seus vínculos históricos com a África.

    "Essas situações todas derivam de mal entendidos. O Brasil tem com a África e com os africanos profundas identificações. Como eu digo sempre, a África está lá mas também está aqui. A influência da África na história e na demografia brasileiras é imensa. De modo que a África, ao mesmo tempo em que está fora de nós, está dentro de nós. De modo que o Brasil tem com a África uma relação tão íntima, tão profunda, que ver a África reconhecida por um dos seus estados membros tem a naturalidade das coisas. O Brasil veria, certamente, com prazer isso", opinou.

    "Brasil é um país comprometido com as Relações Internacionais"

    A legitimidade no pleito brasileiro para integrar o Conselho de Segurança da ONU também é defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional, Wagner Menezes, também professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

    De acordo com o analista, a importância do conselho se dá pelo fato dele ser "o único órgão com capacidade impositiva e executória no quadro da ONU", e que a história que definiu os moldes do organismo já não se mostra a mesma no presente, o que justificaria uma alteração no quadro de representatividade e decisões da entidade.

    "De maneira que existe uma concentração de poder bastante grande no Conselho de Segurança que é formado por 15 Estados. Dez Estados possuem mandato rotativo e cinco Estados possuem mandato permanente, com direito de veto. Esta é a grande questão, o polêmico direito de veto que dá um poder e também uma imunidade de jurisdição a estes cinco Estados. Existe uma polêmica bastante grande sobre o fato de que as decisões mais rudes, mais enérgicas das Nações Unidas tenham dificuldades de ser levadas à frente contra esses cinco países e também contra os países aliados. Existe uma crítica quanto a isso. Por outro lado, também a definição sobre quem teria direito ao veto após a Segunda Guerra Mundial foi uma decisão tomada no contexto das negociações que culminaram com a redação da Carta das Nações Unidas em 1945. O critério utilizado à época, segundo consta, foi o de que os países que detinham o controle de armas nucleares é que estariam nesse Conselho de Segurança [de forma permanente e com direito a veto]", relembrou.

    Na opinião de Menezes, o compromisso já demonstrado pelo Brasil em várias questões tratadas na ONU, assim como o comprometimento com uma série de tratados internacionais, credencia o país a querer integrar o conselho de maneira permanente.

    "O pleito do Brasil eu diria que é legítimo e eu gostaria de reafirmar o que escrevi em um texto no seguinte sentido: o Brasil é um país que demonstra um comprometimento muito grande com as Relações Internacionais, sendo signatário dos principais tratados multilaterais e partícipe ativo no quadro da ONU. E não só isso: a presença do Brasil no Conselho de Segurança representaria a presença de um país importante de forma permanente num órgão fundamental. A presença do Brasil seria geográfica também porque na América do Sul nós não temos nenhum país [que aspire à titularidade no conselho] e a América do Sul é um espaço que deve ser representado", concluiu.  

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    Tags:
    relações internacionais, diplomacia, política, segurança, Conselho de Segurança da ONU, ONU, Marcos de Azambuja, Wagner Menezes, América do Sul, África, Alemanha, Índia, Japão, Brasil
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