12:42 11 Julho 2020
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    Escravidão volta ao Brasil? (6)
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    "A entrada em vigor da nova reforma trabalhista, neste sábado, vai ter como único resultado o empobrecimento da classe trabalhadora, a redução de direitos conquistados ao longo de décadas e o aumento do subemprego apenas para privilegiar o capital."

    A análise é de Mauro Puerto, integrante da executiva nacional da CSP Conlutas, uma das muitas entidades que participaram de protestos nesta sexta-feira, 10, em vários estados do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará, Amapá, Alagoas, Ceará, Piauí, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal, entre outros. As manifestações, encabeçadas pelo tema #DerrubaReformaJá! protestavam contra a aprovação da Lei 13.467/2017 que alterou mais de uma centena de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que asseguravam um grande número de direitos aos trabalhadores a partir dos anos 30.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o integrante da executiva nacional da CSP Conlutas discorda das previsões feitas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que as mudanças das leis trabalhistas possibilitarão a volta da geração de emprego, com a criação de 6 milhões de postos de trabalho a curto e médio prazo.

    "Esse é outro argumento falso que a turma lá de cima utiliza. Reforma, inclusive, é uma palavra errada para o que estão fazendo. Reforma é uma palavra de cunho positivo. Na verdade, o que estão fazendo é uma demolição dos direitos trabalhistas. Nenhuma demolição traz algo positivo, a não ser para quem negocia entulho. A história recente de outros países que fizeram algo similar (Espanha e México) não gerou o que eles estão dizendo que geraria aqui. Ao contrário. O que vai acontecer é aumentar a taxa de lucro do capital, a classe trabalhadora vai ficar mais pobre, com menos direitos e aumentar o subemprego", diz Puerto. 

    Segundo o dirigente, essa sexta-feira, como foi um dia de luta e não de greve geral, o movimento não foi homogêneo entre todas as categorias — algumas atrasaram a entrada por duas horas, outras pararam pela parte da manhã, outras, minoritárias, pararam o dia todo, além dos técnicos servidores federais que entraram em greve por tempo indeterminado, uma vez que o governo voltou agora a artilharia contra o funcionalismo público. Puerto avalia que o segundo semestre está mais otimizado politicamente que o primeiro e as manifestações de hoje mostram que a reforma não vai se dar sem a resistência da classe trabalhadora. 

    "A reforma trabalhista está em um cabedal de leis que o capital busca transformar o Brasil em uma colônia moderna. O que o governo está fazendo, do ponto de vista trabalhista, é de um arcaísmo. Estamos retrocedendo do ponto de vista capital-trabalho a pré anos 30. Essa reforma é arcaica porque ela retrocede historicamente ao que foi o avanço da humanidade. Por isso a MP do Trabalho escravo está absolutamente consonante com a reforma trabalhista, porque ela vai abrindo a porteira", diz o sindicalista, admitindo que, do ponto de vista da forma, o trabalho escravo hoje não é similar à escravidão histórica tradicional.

    Entre os pontos mais negativos da reforma, Puerto cita a determinação de que o acordado prevaleça sobre o legislado, o que ameaça diretamente todos os direitos conquistados ao longo de décadas no país. Décimo terceiro, férias e licença gestante, por exemplo, na visão do integrante da CSP Conlutas, estão sob risco, uma vez que não estão mais garantidos.

    "Devido às crises cíclicas do capital, para se manter a taxa de lucro se tem feito, aqui e em vários países, um ataque grande ao trabalho. O Brasil precisou de um presidente que não foi eleito, e a burguesia o colocou para fazer isso num ritmo mais acelerado. Não que o governo anterior não tenha feito ataques, mas não no grau que este está disposto a fazer”, finaliza Puerto.

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    Tags:
    justiça, capital, direitos, reformas, trabalho, sociedade, CSP-Conlutas, Henrique Meirelles, Mauro Puerto, Brasil
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