23:12 22 Setembro 2018
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    O SGDC é o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar.

    Governo quer privatizar 57% de seu único satélite

    Divulgação/MCTI
    Brasil
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    Lançado em março após um investimento de R$ 2,7 bilhões, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) é o primeiro satélite nacional de uso civil e militar. É por meio dele que as comunicações vitais para a segurança nacional transitam, e agora o Governo quer privatizar 57% de sua capacidade de uso civil.

    Quando do lançamento do SGDC, o discurso era de que ele seria utilizado para levar internet para locais que não são atendidos pela conexão por fibra óptica ou por rádio — principalmente nas regiões Norte e Nordeste. 

    Segundo dados de 2016 do Ministério da Educação, 38,7% das escolas brasileiras de ensino básico não tem acesso à internet.

    A privatização divide opiniões. Em audiência no Senado, o diretor do Clube de Engenharia, Marcio Patusco, criticou a medida. 

    "Não será possível realizar políticas públicas consistentes com uma capacidade de banda de 21%. Na verdade, nem que fosse utilizado 100% do SGDC seria possível cobrir nossas carências no ensino público e no atendimento dos hospitais, por exemplo", disse Patusco.

    Jarbas Valente, presidente interino da Telebras, estatal responsável pelo SGDC, discorda do diagnóstico e afirma que a privatização é importante para a viabilidade econômica do projeto. Valente também afirma que o satélite não é a única maneira de expandir o acesso à internet no Brasil.

    Contudo, na avaliação de Marcos Urupá, coordenador do coletivo Intervozes, o edital de concessão do SGDC é muito vago em suas determinações. Para ele, a venda da capacidade do satélite é uma "privatização da privatização". "O poder público está garantindo uma infraestrutura que tem vida útil para ser entregue para as empresas", diz.

    Apesar de haver uma menção sobre o uso do satélite para a universalização da internet no edital, Urupá diz que os termos são muito vagos e insuficientes para a execução de uma política pública eficaz. 

    "É muito ruim você jogar a execução de uma política pública que é essencial, como a política pública da internet, totalmente nas mãos das empresas. O Governo já fez isso uma vez com a banda larga popular e não deu nada certo", disse Urupá em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.

    A Sputnik Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Telebras, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação desta reportagem.

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    Tags:
    Telebras, Brasil
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