04:07 20 Novembro 2017
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    O mexicano José Ángel Gurria preside a organização criada em 1961

    Apesar da pressa do Brasil, adesão à OCDE ainda deve levar algum tempo

    Eric Piermont/AFP
    Brasil
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    O plano de o Brasil de ser admitido na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode não ser atendido a curto prazo, apesar do pedido oficial em maio deste ano. A cobrança da organização ao governo brasileiro sobre os motivos do corte de verba na Lava Jato e como está o combate à corrupção podem atrasar os trâmites.

    Fundada em 1961, a OCDE tem, entre seus pilares, um ativo grupo de combate à corrupção e a lavagem de dinheiro e acompanha, através de relatórios regulares, o empenho de cada um dos países-membros tanto do ponto de vista das ações quanto da independência das investigações e da garantia de recursos. A entidade reúne um seleto grupo responsável por mais da metade da riqueza do mundo. A entrada de um novo membro eleva o país a uma condição especial junto à comunidade internacional, funcionando como um selo de qualidade que capacita o novo sócio a ampliar o seu portfólio de investimentos do exterior.

    Para Wilson Negrão Jr., coordenador de publicações de pesquisas do Centro de Direito Internacional (CDI), a adesão do Brasil à OCDE traria uma série de benefícios à economia brasileira, com a possibilidade de atração de mais investimentos externos e consolidação de reformas econômicas no país. Segundo ele, a aceitação, por parte do país, dos princípios de boa governança, como combate à corrupção, transparência e maior eficiência nos gastos públicos, gera bons impactos para o ambiente interno, ajudando no crescimento econômico. O especialista do CDI lembra, porém, que a recente cobrança da OCDE ao governo, sobre os motivos para redução de 44% na verba orçamentária destinada à Operação Lava Jato, pode atrasar ainda mais o processo de filiação do país.

    "Por causa da crise que o país tem passado, isso levou a um corte de gastos no Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Federal. Isso chamou a atenção da OCDE, porque esse tipo de redução poderia impactar os trabalhos da Polícia Federal de combate à corrupção. Um dos pilares da OCDE é justamente o combate à corrupção entre todos os seus membros. O Brasil, mesmo ainda não sendo membro efetivo, tem participado de diversas grupos de trabalho na organização e se comprometeu com diversos instrumentos jurídicos para combater a corrupção."

    Negrão Jr. lembra que a OCDE conta hoje com 35 países e, para haver o ingresso de um novo sócio, todos os membros da organização têm que dar o seu aval. Ele lembra que outros países também aguardam a aprovação para serem membros, como o Peru. 

    Recentemente, representantes do governo brasileiro estiveram em Paris apresentando proposta de construção de uma sede para a OCDE no Brasil, a fim de que o acompanhamento e a análise dos dados sobre o país pudessem ser feitas de forma mais direta. Negrão Jr. observa ainda que, mesmo sem estar admitido oficialmente como membro, o Brasil já é um dos cotistas da organização ao lado de países como África do Sul, China, Índia e Indonésia, que desfrutam o status de parceria especial com o organismo.

    "Acredito que a OCDE e seus membros tenham interesse num futuro ingresso do Brasil como membro efetivo da organização”, finaliza o analista do CDI.

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    Tags:
    adesão, transparência, corrupção, investimento externo, economia, política internacional, Polícia Federal, Ministério da Justiça, Centro de Direito Internacional (CDI), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Wilson Negrão Jr, Brasil
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