'Show do Milhão': Temer abre cofres públicos para barrar segunda denúncia na Câmara

Diante de uma nova denúncia contra si, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) voltou a abrir os cofres públicos para garantir os votos que podem levar ao arquivamento do segundo processo, oferecido no início do mês pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o dia 22 de setembro, o Executivo empenhou um valor mensal de R$ 800,6 milhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. O valor corresponde à liberação de emendas aos parlamentares, com o compromisso do Palácio do Planalto.

Em comparação aos demais meses de 2017, o valor empenhado em setembro só perde para os meses de junho e julho – nos quais, coincidentemente, tramitou a primeira denúncia feita pela PGR contra Temer. À época, empenhou-se R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.

Embora previstas em lei, a liberação de emendas em proporções tão dissonantes ao longo do ano demonstram que o governo está “reaquecendo” a “máquina de empenho e pagamento de emendas”, na opinião de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

"As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica", avaliou.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, negou que os empenhos tenham relação com a votação na Câmara, afirmando que eles dizem respeito à "capacidade dos deputados de conseguir nos órgãos setoriais o compromisso de que suas emendas serão pagas".

No dia 14 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer e outras oito pessoas – dentre as quais os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além do dono da JBS Joesley Batista – pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Todos negam as acusações.

Já lida no plenário da Câmara, a denúncia agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Em seguida, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. 

Independentemente do parecer, o plenário da Câmara deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer, como determina a Constituição. A primeira denúncia, por corrupção passiva, acabou arquivada.