21:04 21 Novembro 2017
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    Hidrelétricas e ação de invasores ameaçam áreas ocupadas por índios no Xingu

    Terra Indígena Apyterewa: o que vale é a lei da selva

    Idelflor Bio/Fotos Públicas
    Brasil
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    Em pleno coração da Amazônia, em São Félix do Xingu, no Pará, se desenrola um drama que está fora dos holofotes da mídia: o governo tenta há seis anos, sem sucesso, retirar invasores que ocupam 80% da Terra Indígena Apyterewa, gerando conflitos entre brancos e índios.

    Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 120 dias a permanência da Força Nacional de Segurança (FLN) na área, para tentar diminuir pelo menos a tensão na região. Desde 2011, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a própria FNS tentam, sem êxito, resolver o problema. 

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Fany Ricardo, coordenadora de Monitoramentode Áreas Protegidas de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação do Instituto Socioambiental (ISA), não se mostra otimista com a prorrogação da permanência da FNS. Ela explica que toda aquela área do Pará, como a de Cachoeira Seca, também na região, sofre com a questão ambiental desde os anos de 1970. Primeiro com a construção da Rodovia Transamazônica (BR-230), depois com a construção da hidrelétrica de Tucuruí e agora com a de Belo Monte.

    "Aquelas terras, assim como outras, fazem parte da Condicionante de Belo Monte. Para ela ter o licenciamento ambiental, ela tinha que cumprir algumas condicionantes, e a Terra Indígena Apyterewa, como está muito invadida, a condicionante era tirar os ocupantes. A terra indígena foi dividida em 11 áreas, mas eles só conseguiram, de 20112 a 2016, tirar as pessoas de uma área. E dentro dessa área tem 70 mil cabeças de gado", diz Fany.

    Criada em 2007, a terra Apyterewa é, segundo a Funai território tradicional da etnia Parakanã. Ela mede 773.470 hectares — um hectare corresponde a um campo de futebol — e abrigava 4.255 índios segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Hoje, mais de 2 mil colonos vivem nessas terras como pecuaristas, agricultores, garimpeiros, madeireiros, pescadores, fazendeiros, grileiros e posseiros. Parte dessa terra, medindo 351 mil hectares, tem a situação fundiária regularizada compreendendo parte da bacia do Rio Tocantins, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga, ambos no Pará.

    Quando questionada como as obras da usina de Belo Monte continuaram, se a desocupação essas áreas era uma condicionante para expedição da licença ambiental, a coordenadora do ISA é sintética:

    "Isso é Brasil! A terra de Cachoeira Seca também está toda invadida e está na condicionante da Belo Monte. É uma das terras mais desmatada e continua o desmatamento. A única coisa é que ela foi homologada em 2016. Ela começou a ser estudada e identificada na década de 80", diz Fany. Ela lembra que as obras de Tucuruí também já haviam atingido os Parakanãs, que em 2014 totalizavam, 1.576 pessoas.

    Até o fechamento dessa edição A Funai e a Força Nacional de Segurança não haviam respondido aos pedidos de entrevista feitos pela Sputnik Brasil.

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    Tags:
    hidrelétricas, violência, meio ambiente, invasão, desmatamento, governo, Usina de Belo Monte, Hidrelétrica de Tucuruí, Instituto Socioambiental (ISA), Força Nacional de Segurança, PRF - Polícia Rodoviária Federal, IBGE, Polícia Federal, FUNAI, Fany Ricardo, Brasil
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