04:55 20 Agosto 2019

Área de plantação de eucalipto na Amazônia

Decreto que extingue reserva na Amazônia é suspenso pela Justiça

Luciana Macêdo

11:49 30.08.2017URL curta

1571

A 21ª Vara Federal decidiu nesta quarta-feira (30) suspender o polêmico decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira, que acabaria com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

"A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior", diz o comunicado.

Amazônia (arquivo)

© flickr.com/ Cifor

'Governo sem legitimidade compromete soberania nacional vendendo parte da Amazônia'

De acordo com a decisão, áreas de proteção ambiental só poderão ser alteradas ou extintas por meio de "lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção".

No último dia 22, o presidente brasileiro, Michel Temer, publicou um decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma imensa área localizada entre os estados do Pará e Amapá, com 46.450 quilômetros quadrados, o que desencadeou uma série de críticas, inclusive internacionais, contra a sua administração.

Após muitas discussões e protestos, na noite de ontem, um novo decreto foi publicado, apresentando mais detalhes sobre os planos de exploração da região, mas mantendo a extinção da reserva. Assim como o primeiro, esse novo decreto também foi alvo de duras críticas, sendo considerado por muitos uma tentativa de enganar a opinião pública sobre as consequências nocivas da decisão do Planalto.

Mais:: 'Governo sem legitimidade compromete soberania nacional vendendo parte da Amazônia'

: Cooperativa no MT pode ganhar prêmio internacional por proteger a Amazônia

: Sem Trump e com desmatamento na Amazônia: Mercosul e UE querem cumprir Acordo de Paris

Tags:

reserva, decreto, justiça, Michel Temer, Brasil, Amazônia

Padrões da comunidadeDiscussão

Comentar no FacebookComentar na Sputnik

Comentar
Obrigado! O seu comentário será avaliado pelo moderador em conformidade com as Regras
Publicar mais
Seu comentário contém link, por isso não pode ser publicado no site

Comentar

Padrões da comunidade

O cadastro e a autorização do usuário nos sites Sputnik através da conta ou contas do usuário nas redes sociais significa a sua concordância com estas regras e condições de uso.

O usuário se compromete a não violar a legislação nacional e internacional, bem como a se expressar de forma respeitosa relativamente aos participantes da discussão, aos leitores ou pessoas que figurem nas matérias do site.

A administração do site tem o direito de apagar (remover) os comentários feitos em outras línguas que não a língua principal do site.

Os comentários postados pelos usuários podem ser editados em todas as versões do site sputniknews.com

Serão apagados os comentários que:

não correspondam ao tema da matéria comentada;
incitem ao ódio, discriminação racial, étnica, religiosa, social, de orientação sexual, ou que violem os direitos das minorias;
violem os direitos dos menores, lhes possam provocar danos de qualquer tipo, nomeadamente danos morais;
contenham ideias de caráter extremista e terrorista, ou incitem a outras ações ilegais;
contenham injúrias ou ameaças em relação a outros comentaristas, pessoas concretas ou organizações, que denigra a honra e a dignidade ou prejudique a reputação empresarial;
contenham injúrias ou outras palavras que mostrem desrespeito pela Sputnik;
violem a privacidade, divulguem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento, violem a correspondência particular;
contenham descrição ou referência a cenas de violência, crueldade em relação a animais;
contenham informações sobre métodos de suicídio ou incitem a cometer suicídio;
prossigam objetivos comerciais, contenham publicidade enganosa, propaganda política ilegal ou links para outros recursos on-line que contenham tais informações;
promovam produtos ou serviços de terceiros sem a devida autorização;
contenham linguagem ofensiva, obscenidades e seus derivados, bem como alusões ao uso de itens lexicais que possam ser enquadrados nesta definição;
contenha spam, publicite a divulgação de spam, de outros serviços de correio eletrônico não solicitado, bem como de recursos para ganhar dinheiro na Internet;
promova o consumo de narcóticos / substâncias psicotrópicas, forneça informações sobre a sua produção e utilização;
contenha links para vírus ou outro software malicioso;
seja parte de ações de mobilização, em que são enviados grandes volumes de comentários com conteúdo idêntico ou similar (""flash mob"");
em que o autor envia um grande número de mensagens incoerentes ou cujo significado seja difícil ou mesmo impossível de entender (""flood"");
em que o autor viola as regras de etiqueta na Internet, mostrando um comportamento agressivo, humilhante ou abusivo (""trolling"");
em que o autor mostra desrespeito pela linguagem, por exemplo, quando o texto é escrito inteiramente ou predominantemente em letras maiúsculas ou não é dividido em frases.

A administração do site tem o direito de bloquear sem aviso prévio o acesso do usuário à página, ou remover a sua conta em caso de violação das regras e condições de uso dos comentários, ou deteção de sinais de tal violação.

O usuário pode iniciar a recuperação de seu acesso à conta, enviando um mail para o seguinte endereço: moderator.br@sputniknews.com

O mail deve conter:

Assunto - recuperação da conta / desbloquear o acesso

Identificação do usuário (login)

As explicações sobre o motivo das ações que resultaram na violação das regras e no bloqueio.

Se os moderadores considerarem possível restaurar o acesso à conta isso será feito.

No caso de violação repetida das regras e de novo bloqueio, o acesso do usuário não pode ser restaurado, o bloqueio neste caso será completo.

Para entrar em contato com a equipe de moderadores, utilize o e-mail: moderator.br@sputniknews.com