00:05 13 Dezembro 2019
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    Servidores  federais e estaduais preparam manifestação em frente à Alerj no Rio

    Servidores públicos vão parar nesta quarta em todo o Brasil contra desmonte do Estado

    Tomas Silva/Agência Brasil/Fotos Públicas
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    Servidores públicos vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira no Rio e em várias cidades do Brasil contra as mudanças na carreira pública anunciadas pelo governo há duas semanas e o desmonte do Estado. Entre as mudanças estão o achatamento dos salários iniciais, aumento na contribuição previdenciária e adiamento do reajuste salarial.

    Dentre as paralisações de atividades previstas, estão a dos auditores federais agropecuários e funcionários do Banco Central em São Paulo e Brasília. Os auditores vão estender para esta quarta a interrupção na emissão de documentos destinados à exportação de gêneros agropecuários. Desde a metade julho, os servidores já não realizam operações do tipo às segundas e terças-feiras, em protesto pela reposição de funcionários aposentados e contra a contratação de temporários, dentre outras reivindicações. O dia de protestos foi convocado pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) na última semana, e as ações específicas serão definidas por cada uma das 27 categorias associadas à instituição, que também repudia a limitação do salário inicial de novos servidores a R$ 5 mil.

    Além das manifestações, as áreas jurídicas dos sindicatos dos servidores estão trabalhando de forma conjunta para definir quais são as melhores ações para contestar na Justiça as medidas do governo. Também deve ser apresentada uma denúncia formal das entidades à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento da Cláusula 151, que trata da negociação coletiva do funcionalismo público. O governo alega que, com o congelamento dos reajustes em 2018, será possível uma economia de R$ 9,8 bilhões, o que ajudaria a diminuir o déficit público. Entre as categorias afetadas estão professores, militares, policiais, auditores da Receita e do Trabalho, peritos do INSS, diplomatas, de carreiras jurídicas, entre outras. Também estão previstos cortes de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em caso de transferência.

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Gualberto Tinoco, membro da executiva da Conlutas Rio, fala sobre estratégias e locais das manifestações.

    "No Maracanã, eles vão fechar o trânsito na Radial Oeste, tem outras atividades que vão acontecer pelo restante do município e um setor grande do funcionalismo já vem a partir das nove da manhã na Assembleia Legislativa para barrar mais esse ataque ao serviço público e ao funcionalismo no Estado do Rio de Janeiro", diz Tinoco, lembrando que a cidade sedia diversas instituições federais de peso (Petrobras, Banco Central, Ministérios da Fazenda e do Trabalho, Nuclebrás, entre outras). "Os hospitais federais, em sua grande maioria, estão instalados aqui, e estão sofrendo um desmonte brutal, o que obriga os trabalhadores da Saúde a se colocarem mobilizados na defesa desses institutos e hospitais."

    O membro da Conlutas Rio diz que a paralisação pretende ser em defesa do serviço público de forma geral, uma vez que pega as educações básica e superior e a saúde. A ideia, segundo ele, é que as manifestações sejam feitas em conjunto com outros estados.

    "Há uma queda na arrecadação por causa da recessão e a única solução que se aponta é atacar os servidores públicos estaduais. O que está para ser votado agora na Alerj não só ataca o plano de carreira, mas também os triênios e uma série de conquistas que os servidores vinham acumulando há vários anos e que estão sendo cortados. Isso não significa melhoria no serviço público, significa reduzir o gasto para ter superávit para repassar dinheiro público para pagar dívida do governo federal e enriquecer banqueiros e empresários. Eles falam da economia que têm com o arrocho do servidor. O que não dizem é o quanto abrirão mão dos R$ 400 e tantos milhões para isenção e anistia fiscal", conclui Tinoco.

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    Tags:
    serviço público, salários, direitos, sociedade, cortes, economia, Organização Internacional do Trabalho (OIT), ALERJ, Conlutas, Gualberto Tinoco, Brasil
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