04:32 20 Setembro 2017
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    Área da reserva é de 4 milhões de hectares entre o Amapá e o Pará

    Olá mineradoras estrangeiras! Lá vai mais um pedaço do Brasil

    Luciana Macedo/Fotos Públicas
    Brasil
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    A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de 4 milhões de hectares de mata nativa entre o sudoeste do Amapá e o noroeste do Pará, já está sendo contestada no Senado e pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de uma iniciativa do Rede protocolada nesta quinta-feira.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM) disse que o partido entrou  com um recurso no Senado, pedindo a suspensão do decreto por entender que a extinção da reserva, rica em ouro e minerais valiosos como ferro, manganês e tântalo, fere a soberania e os interesses nacionais. Rodrigues diz que o anúncio do fim da reserva é mais um capítulo das privatizações em larga escala que o governo vem executando, agora com o anúncio de da venda da Eletrobras. "O governo caminha para a entrega do patrimônio nacional na seara do lucro fácil em atividades que deveriam ter a proteção do Estado como seria a da própria floresta."

    O senador disse ainda não ter notícia de apoio de outros partidos à iniciativa do Rede, apesar de na quarta-feira, em discursos no plenário da casa, alguns senadores de partidos de oposição tenham apoiado verbalmente o questionamento feito nesta quinta-feira no Senado. "Espero que se construa uma rede de solidariedade à Amazônia e ao Amapá contra essa agressão."

    Atualmente, cerca de 31% dos 4 milhões de hectares da reserva poderão ser explorados pela mineração. O governo se defende da chuva de críticas de várias entidades ambientalistas, afirmando que os municípios mais pobres da região serão os mais beneficiados. As empresas que operam com mineração pagam impostos como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que destina 65% da arrecadação aos municípios, 23% para o Estado e 12% para a União. Já existem hoje 58 pedidos para exploração de minério no Amapá, e com a extinção da reserva Renca a expectativa é que esse número cresça rapidamente.

    Caberá ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) avaliar as ofertas que serão feitas via leião eletrônico. Pressa parece ser a tônica do governo, uma vez que o alvará de autorização para o início da mineração poderá ser liberado a partir de 60 dias. Organizações Não-Governamentais como a WWF Brasil não poupam críticas à decisão do governo, afirmando que o fim da reserva vai colocar em risco nove áreas de conservação, sendo quatro no Amapá, bem como populações indígenas, além de acarretar um agravamento de conflitos por posse de terra e desmatamento.

    Dos 4 milhões de hectares da reserva, 2,3 milhões ficam em território do Amapá nos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Porto Grande. A área engloba nove áreas protegidas: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, Reserva Biológica do Maicuru, Estação Biológica do Jari, Reserva Extrativista Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este.

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    Tags:
    privatizações, Senado Federal, justiça, desmatamento, mineração, meio ambiente, STF, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Istvan Kasznar, Randolfe Rodrigues, Brasil
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