Opinião: 'Bancada ruralista está chantageando o governo para flexibilizar a lei ambiental'

Organizações não governamentais dedicadas à defesa do meio ambiente no Brasil denunciam a facilidade com que projetos polêmicos relativos à área de interesse da bancada ruralista no Congresso Nacional estão sendo agora aprovados na gestão de Michel Temer, ameaçando conquistas de quase 30 anos.

Em maio deste ano mais de 60 entidades lançaram o movimento #Resista que está denunciando essas medidas do governo Temer em prol da bancada ruralista. Segundo os ambientalistas, as ações violam direitos humanos e colocam em risco a proteção do meio ambiente.

Entre as demandas já conquistadas ou em discussão que vão beneficiar os ruralistas estão a anistia a grileiros que ocuparam ilegalmente faixas de terra na Amazônia. Também estão em debate na Câmara projetos que visam facilitar o registro de novos agrotóxicos sem avaliar os impactos ao meio ambiente e a flexibilização do Código Florestal. O aumento de 58% que o Brasil registrou no ano passado causou queda dos investimentos da Noruega, principal financiadora do Fundo Amazônia.

Há ainda projetos que visam retirar o controle do licenciamento ambiental para grandes produtores, redução de áreas protegidas e a venda de terras para estrangeiros. Para falar sobre o assunto a Sputnik Brasil falou com exclusividade com o ambientalista Mário Mantovani, diretor de políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, umas da organizações que integram o movimento #Resista.

Mantovani denomina como chantagem que a grande bancada da Frente Parlamentar de Agropecuária, que reúne 209 deputados, vem fazendo com Temer para conseguir a aprovação de projetos, que vão colocar em risco conquistas de proteção ambiental vindas desde 1990. Durante a votação da denúncia feita contra Temer de corrupção, por exemplo, e o presidente conseguiu o apoio de 2/3 da bancada ruralista na Câmara, um dia depois de conceder uma anistia de cerca de R$ 8,6 bilhões em três anos aos produtores rurais para aliviar as dívidas previdenciárias da classe.

"Eles foram percebendo que o governo precisava deles e foram chantageando e tirando todos os benefícios sociais. A luta não é só contra a destruição de margens de rio, reservas florestais obrigatórias das propriedades. No fundo, o que está em discussão é uma das coisas mais cruéis e perversas da terra. Aquilo que nós conquistamos na Constituição, que você precisa cuidar da natureza porque é um bem comum de uso do povo, é exatamente isso que querem atrapalhar. Eles se acham donos das terras da forma como era nos tempos das capitanias hereditárias", denuncia o ativista.

Mantovani argumenta ainda que o que está em jogo são bens públicos, as chamadas terras devolutas e demarcações indígenas, sobre os quais nativos têm direito mas que na prática, ainda pertencem ao Estado. "Não há mais nenhuma vergonha na cara nas negociações (…). Desde 92, alinhamos nosso discurso com o mundo, deixamos de ter visões retrógradas e passamos na frente de todos os países com conceitos de sustentabilidade, de proteção de populações tradicionais. O Brasil deixa de ser a vanguarda do processo de liderança no planeta na questão da diversidade. Ficamos reféns da commodities, irrigados com muito dinheiro nosso", completa.

O grupo quer agora denunciar o processo de degradação, registrar e levar para fóruns e tribunais internacionais diversos para fazer frente aos ruralistas. O #Resista também lançou uma carta pública convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Dezenas de organizações já assinaram o documento, que pode ser conferido aqui.