03:16 23 Agosto 2017
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    Ao lado de Edson Lobão, Raquel Dodge é sabatinada na comissão do Senado

    Nova procuradora-geral admite rever conceitos de investigação

    Marcelo Camargo/Agência Brasil
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    Pelo menos dois importantes conceitos de investigação devem ser mudados em relação às investigações da Procuradoria-Geral da República, segundo Raquel Dodge, cujo nome foi aprovado nesta quarta-feira, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para substituir o atual procurador, Rodrigo Janot, que deixa o cargo em setembro.

    Após afirmar que o combate à corrupção terá todo o apoio e será prioridade em seu mandato, a nova procuradora-geral disse que cuidará para que o Congresso tenha limites no estabelecimento de acordos de delação premiada, não permitindo a inclusão de líderes de organizações criminosas nessas delações. Outro ponto que também deve ter nova conceituação será a contenção de excessos praticados em casos de abuso de autoridade, como vem sendo discutido desde o ano passado pelo Congresso em novo projeto de lei. 

    Em uma sabatina que começou pouco antes das 11 horas e terminou no início da noite, Raquel prometeu que agirá à frente do Ministério Público com "firmeza, equilíbrio, confiança e imparcialidade". Defensora da lista tríplice, ela foi o segundo nome apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores. O primeiro nome, o de Nicolau Dino, não foi escolhido pelo presidente Michel Temer que quebrou, assim, uma tradição que vinha sendo respeitada desde o primeiro mandato do então presidente Lula. Nos corredores do Planalto, a explicação é de que o nome de Dino não foi bem aceito pelo Executivo, primeiro por ser o candidato apoiado por Janot e, em segundo lugar, por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), crítico contumaz das políticas de Temer. 

    Para o cientista social e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Martins, a fala de Raquel fez menção a uma série de críticas que foram dirigidas a Janot, entre elas a de que o Ministério Público foi pouco eficaz no controle de vazamentos de informação que afetaram personalidades públicas, de que houve excesso no uso de prisões preventivas e de conduções coercitivas e que as delações premiadas devam estar dentro de um marco legal, permitindo a Justiça reverter acordos realizados.

    "A fala é um tanto protocolar, cuidadosa para incorporar certas críticas, mas muito abstrata. Vamos ver como ela procede concretamente. No caso mais concreto, chama a atenção a posição dela com relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aí há uma diferença clara em relação ao Rodrigo Janot. Enquanto ele pediu a prisão do Aécio, a Raquel diz que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (do STF) de que liberasse o senador para que ele voltasse às funções parlamentares, não é só acertada, mas deve ser estudada para formação de jurisprudência. Isso chama a atenção no dia de hoje no Brasil. Se por um lado temos a Justiça de primeira instância, com o juiz Sérgio Moro condenado Lula a nove anos e meio de prisão sem que haja nenhum elemento muito concreto, por outro temos o Ministério Público mostrando Aécio tendo pego R$ 2 milhões de um réu confesso de corrupção", afirma Martins.

    O cientista social diz que chama a atenção a condescendência da nova procuradora com o ainda presidente do PSDB. Quando indagado se, no lugar de Janot, Raquel Dodge teria oferecido denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva após a divulgação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, em março, Martins afirma que, respeitando o entendimento dela sobre o caso de Aécio, a denúncia não seria apresentada. 

    "Aécio e temer estão se respaldando reciprocamente. Temer comemorou a volta de Aécio Neves ao Senado, e Aécio é um dos nomes que dentro do PSDB sustenta o apoio ao governo Temer. A Raquel Dodge certamente não foi pinçada da lista pelo Temer à toa. Alguma previsão de seu comportamento institucional o Temer certamente tinha. O que me chama a atenção por trás dessas falas gerais e abstratas é quais são as redes reais de poder com as quais a Raquel Dodge está se articulando."

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    Tags:
    delações premiadas, investigações, corrupção, políticos, sociedade, justiça, UFRJ, Ministério Público, PSDB, PMDB, Nicolau Dino, Flávio Dino, Joesley Batista, Marco Aurélio Mello, Carlos Eduardo Martins, Aécio Neves, Rodrigo Janot, Raquel Dodge, Michel Temer, Brasil
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