18:05 18 Setembro 2018
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    Vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino

    Procurador que pediu a cassação de Temer vence eleição do MPF para substituir Janot

    © Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
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    O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado na lista tríplice sugerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para o posto de procurador-geral da República, que ficará vago em setembro, quando termina o mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot.

    Como de praxe, a lista com três nomes será encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), que terá a palavra final sobre o substituto de Janot. Desde os governos Lula, o nome mais votado é o indicado.

    Nicolao Dino foi o preferido por 621 votantes, de um total de 1.108 procuradores com direito a voto. Ele foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que também integrarão a lista tríplice que será encaminhada para Temer, que no ano passado disse que manteria a tradição de indicar o mais votado.

    “O processo de formação da lista confere uma característica essencial ao ocupante o cargo de Procurador-Geral da República: liderança. Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003”, comentou o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

    Tido nos bastidores como nome preferido de Janot para substituí-lo, Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Além disso, ele recentemente votou pela cassação de Temer no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Diante do perfil de Dino e o agravamento da crise política em torno do seu nome, o presidente da República pode recorrer a um nome fora da lista indicada pelos procuradores – o que pode agravar ainda mais a relação entre o Executivo e o MPF. O nome escolhido por Temer terá de cuidar de todas as denúncias feitas por Janot contra o peemedebista.

    O escolhido de Temer terá ainda de passar por uma sabatina no Senado e, se aprovado, assumirá o posto de procurador-geral da República.

    Confira o perfil dos três nomes mais votados:

    NICOLAO DINO NETO, natural de São Luís (MA), é Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público como Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. Foi membro suplente da 2ª e 4ª Câmaras de Coordenação e Revisão, coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foi Diretor-Geral da ESMPU, Secretário de Relações Institucionais do MPF, Procurador Regional Eleitoral, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007. Ingressou no MPF em 1991.

    RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE é Subprocuradora-Geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no MPF em 1987.

    MARIO LUIZ BONSAGLIA, ingressou no MPF em 1991, ocupa o cargo de Subprocurador-Geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (biênios 2014-2016 e 2016-), bem como Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (biênios 2014- 2016 e 2016-), que trata do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial. Já atuou como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (biênios 2009-2011 e 2011-2013) e membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2008-2009), com atuação em matéria criminal. Também foi Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (biênios 2004-2006 e 2006-2008); diretor da ANPR (1999-2001); e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1991). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

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    Tags:
    política, Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, TSE, MPF, PGR, Flávio Dino, José Robalinho Cavalcanti, Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Dodge, Nicolao Dino, Michel Temer, Rodrigo Janot, Brasil
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