As declarações foram feitas nesta segunda-feira, durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em Brasília.
Costa elogiou as ONGs internacionais que buscam cumprir o papel que o Estado brasileiro não cumpre e chamou a atenção para as omissões recorrentes na esfera governamental, a começar pelo Ministério da Agricultura, voltado apenas ao agronegócio e sem, por exemplo, interesse em uma política à agricultura familiar indígena.
“O que esse ministério faz pra desenvolver as terras indígenas que são produtivas, para que haja sustentabilidade naquelas terras? É zero de investimentos, no máximo emendas parlamentares”, afirmou o ex-presidente da Funai, que deixou o cargo recentemente, após um violento confronto entre índios e fazendeiros no Maranhão.
Ele revelou que governo estrangeiros possuem interesse em investir em pautas indígenas, como acontece costumeiramente em outras áreas, como a do meio ambiente. Porém não o fazem porque “não existe nenhuma política de fato” por parte do governo federal.
Costa ainda manteve o tom adotado na sua saída da Funai – organismo este “sucateado”, segundo ele –, reafirmando que foi alvo de “uma forte pressão” do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).
“A atual situação é desastrosa na área indígena e pode criar sérios conflitos sociais, devido a esta ingerência política”, comentou, dizendo ainda que o objetivo final da atual ausência de política indígena é desmantelar de vez a Funai – cenário que já existia no governo Dilma Rousseff (PT), por acordos com os ruralistas, e que se aprofunda com Michel Temer (PMDB).
Ele ainda aproveitou a oportunidade para rebater o motivo da sua demissão (“falta de competência gerencial”, segundo o governo). “Se ser incompetente é não concordar com malfeitos, então serei sempre incompetente”, sentenciou.
