02:08 24 Outubro 2017
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    Presidente da República Michel Temer durante a posse do ministro da Cultura, Roberto Freire, em Brasília. Dia 23 de novembro de 2016.

    Gilmar Mendes desempata a favor de Temer e salva mandato do presidente

    © REUTERS/ Ueslei Marcelino
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    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, desempatou a votação da chapa Dilma-Temer e foi decisivo para a continuidade do governo do PMDB. Por 4 votos contrários à cassação e 3 favoráveis, Michel Temer continua no poder.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisava desde terça-feira, o pedido de cassação da chapa por denúncias de suposto abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A ação foi proposta pelo PSDB, que após o impeachment de Dilma se mostrou reticente a dar continuidade ao processo.

    A Corte já dava sinais favoráveis ao presidente Michel Temer quando decidiu pela exclusão dos depoimentos da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da esposa dele, Mônica Moura do processo. Os depoimentos falavam em financiamentos ostensivos da campanha de 2014 por meio de Caixa 2 e propinas.

    Votaram a favor da condenação os ministros Herman Benjamin, responsável pela relatoria do caso, Luiz Fux e Rosa Weber e contrários os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os dois últimos indicados pelo próprio Temer à Corte. Com o empate, sobrou para Gilmar Mendes desempatar.

    "Resolvam seus problemas, não tentem usar o Tribunal para sanar crise política", disse Gilmar Mendes, dizendo que a cassação banalizaria o mandato presidencial e a escolha popular. "É muito fácil cassar o mandato […] nessa corrida maluca em que se instalou o país. Isso não é uma ação de reintegração de posse", completou.

    Durante o voto, Gilmar ainda afastou a tese de que estaria decidindo por motivações políticas. "Não uso o Direito para isso", afirmou o ministro, acrescentando que a Corte não deveria "brincar" com o mandato presidencial.

    Com a decisão, as eleições indiretas para a Presidencial acontecerão apenas em caso de impeachment pelo Congresso, no qual o PMDBista tem maioria. 

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    Tags:
    Odebrecht, Congresso Nacional, PT, PSDB, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Mônica Moura, João Santana, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luiz Fux, Herman Benjamin, Gilmar Mendes, Michel Temer, Dilma Rousseff, Brasília
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