11:41 22 Novembro 2019
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    Desmatamento volta a crescer na Amazônia

    Acordo climático: EUA saíram. E agora, Brasil?

    Lunae Parracho/AFP
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    A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris pode trazer consequências para a condução da política pública brasileira de preservação ambiental. Embora o governo brasileiro tenha manifestado preocupação com a retirada anunciada pelo presidente Donald Trump, discurso e prática mostram caminhos diferentes, segundo ambientalistas.

    Mauro Ruffino, coordenador de Geopolítica para Conservação da Fundação Vitória Amazônica, diz que, embora esperada, a decisão do presidente Donald Trump é lamentável, mas que vê com otimismo as reações da comunidade internacional e as manifestações para que o Acordo de Paris vá se manter, apesar da retirada americana do Acordo sobre o Clima. 

    Para o especialista, o governo brasileiro revela um contrassenso ao emitir um pronunciamento oficial lamentando a decisão do presidente americano e, ao mesmo tempo, permitindo a redução de conquistas sócio-ambientais que vinham sendo feitas nos últimos anos, como o aumento do desmatamento, das queimadas e mesmo na redução das licenças de proteção ambiental. 

    "O que mais me preocupada não é tanto a queimada, mas a taxa de desmatamento que voltou a crescer. Tivemos um período relativamente longo, de 2012 a 2014, em que tivemos um controle sobre o desmatamento, governabilidade, políticas públicas com recursos financeiros e orçamentários, como o Projeto de Combate ao Desmatamento, sobretudo na Amazônia. Nos últimos dois anos houve um total descaso, diria até um retrocesso em relação a isso. A gente vê com preocupação, porque o discurso é um e a prática é outra", diz Ruffino, para quem essa prática de descaso se estende também a outras áreas, que ele qualifica como um retrocesso, citando o licenciamento ambiental e demarcação de terras indígenas.

    Para o coordenador, que é também mestre em Oceanografia, boa parte das conquistas obtidas nos últimos dez anos foram perdidas de dois anos para cá. Segundo ele, a sociedade civil tem mostrado a importância de não haver esse retrocesso.

    "Diante da caótica situação político-institucional e falta de governança que estamos tendo no país nesse último ano, isso tem deixado a desejar para que possa influir numa política pública séria", diz o coordenador da Fundação Vitória Amazônica.

    Ruffino também se mostra preocupado com a possibilidade de terceirização dos trabalhos de monitoramento por satélite na Amazônia, que vem sendo realizado há anos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), serviço que o governo planejava terceirizar com a licitação para uma empresa privada. A preocupação, de acordo com ele, não é tanto pelo risco de informações estratégicas caírem em mãos erradas, mas pelo risco de manipulação dos dados pelo governo. 

    "Quando a gente contrata uma empresa, estou pagando e quero que a empresa me entregue o que eu quero. A manipulação seria muito pior, mascarando dados que mostrem uma realidade que o governo não queira mostrar. O INPE é uma instituição governamental séria com reputação nacional e internacional", observa o especialista. 

    A Fundação Vitória Amazônica é uma Organização Não-Governamental (ONG) que há mais de 25 anos atua sobretudo na região do Baixo Rio Negro no Estado do Amazonas e em unidades de conservação e monitoramento do uso dos recursos naturais. Nos últimos anos, preocupada com os impactos das grandes obras de infraestrutura e as mudanças climáticas que afetam a economia, as populações e o próprio meio-ambiente, criou o Observatório da Região Metropolitana de Manaus, que reúne professores e especialistas de várias instituições federais, estaduais e locais e que funciona como um veículo de crítica e propostas para o e monitoramento de políticas públicas e privadas que possam estar impactando o meio ambiente e as populações que vivem nessas regiões. Um dos objetivos do trabalho da fundação é que a política da gestão de riscos faça parte das políticas de municípios e estados. 

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    Tags:
    queimadas, Amazônia, preservação, poluição, desmatamento, acordo climático, INPE, Fundação Vitória Amazônica, Donald Trump, Mauro Ruffino, Brasil
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