00:23 23 Maio 2018
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    Especialistas preveem processo demorado de filiação

    Brasil e OCDE: um casamento que não deve sair tão cedo

    Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas
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    A admissão do Brasil como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode demorar um pouco mais do que o previsto face ao quadro político do Brasil. A opinião é de José Meireles, consultor da Associação Brasileira de Consultores de Comércio Exterior (Abracomex).

    O Palácio do Planalto confirmou que o Brasil apresentou o pedido para aderir ao grupo, formado por 35 países e que se se dedica ao desenvolvimento econômico das mais avançadas nações do mundo, embora já tenha, em sua composição, países emergentes como México, Chile e Turquia. A OCDE tem sede em Paris, e reúne algumas das principais economias globais. Apenas dois sócios são latino-americanos: México e Chile. O governo brasileiro acompanha as atividades da OCDE desde 1994 e, em 2007, foi convidado a um engajamento ampliado com vistas justamente a uma possível entrada na organização.

    Na avaliação de Meireles não é a economia brasileira — que mostra sinais de estar saindo da sua pior recessão —, mas sim o quadro de indefinições políticas que pode retardar o ingresso.

    "Quem vai analisar esse processo (o conselho da organização) não vai querer analisar a situação econômica sem haver uma certa estabilidade política, que é um ponto fundamental", diz Meireles, observando que o maior ganho para o Brasil com a adesão será do ponto de vista do prestígio, em termos de estar mais próximo das decisões de poder, melhorando a imagem do país no cenário internacional.

    Do ponto de vista da transparência, seja na condução de política econômica, seja na produção de estudos e pesquisas de qualidade, o consultor da Abracomex diz que o Brasil tem uma boa reputação dessas instituições em nível internacional, e cita como exemplo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

    "Dentro dessa perspectiva, nossas instituições estão bem. E tanto assim é que, se você entrar nos dados da OCDE, o Brasil está lá. Se eles não acreditassem em nossas instituições, essas informações não estariam lá", diz Meireles.

    Nas justificativas ao pedido de adesão, o governo brasileiro alega que a solicitação se insere no marco dos esforços para consolidar o desenvolvimento sustentável e inclusivo, com a modernização da gestão e aproveitamento da larga experiência em políticas públicas comparadas da organização. A carta enviada representa apenas o primeiro de vários passos no processo de adesão, que também envolve discussões internas do grupo e o desenvolvimento de um documento especificando os termos que o candidato precisa cumprir para ser aceito, como mudanças em leis que regulam impostos e práticas de administração, por exemplo. 

    A OCDE  atua com uma constante produção de estudos sobre a economia internacional e, em especial, da situação de seus países-membros em diversas áreas como educação, combate à corrupção e governança com foco no livre mercado. Os membros usam essa produção intelectual para debater estratégias e formular políticas para o desenvolvimento conjunto. Ou seja, o grupo serve como um espaço de troca de experiências e discussão para achar soluções a desafios correntes na economia internacional e em políticas públicas nacionais. 

    A OCDE também possui mecanismos para monitorar se seus membros estão implementando as políticas combinadas — e forçá-los a implementar, caso não estejam. Pode fazer isso por pressão mútua em encontros ou pela publicação de estudos, comparações e rankings, que servem como exposição internacional da efetividade ou não de políticas públicas nacionais. No ponto de vista do governo, fazer parte do "clube" de países ricos é um status importante para atrair investimentos internacionais.

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    Tags:
    desenvolvimento, monitoramento, contas públicas, prestígio, adesão, economia, IPEA, IBGE, Abracomex, OCDE, José Meireles, Brasil
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