15:51 10 Dezembro 2019
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    OAB quer ação da Anistia Internacional em defesa dos índios

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    A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) vai pedir apoio à Anistia Internacional para intervir nos conflitos por disputa de terras entre índios Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

    O confronto ocorrido no último fim de semana no município de Viana, cerca de 250 km de São Luís, deixou vários feridos. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de dez índios foram atacados com golpes de facão e pauladas e dois tiveram as mãos decepadas. Já o governo do Maranhão informa que foram sete feridos, sendo cinco índios e nega a versão das mãos decepadas, afirmando que, na verdade, um dos indígenas teve fratura exposta nas mãos. Ele foi operado e continua internado.

    Os índios Gamelas brigam por uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão, doadas pela coroa Portuguesa no século XVIII e acusam os fazendeiros de terem tomado as terras deles ao longo dos anos.

    De acordo com o presidente da Comissão da OAB no Maranhão, Rafael Silva, os índios estão aguardando o resultado de processos que estão correndo na justiça e que podem garantir a retomada das terras. A demora nas decisões judiciais tem levado os indígenas a ocuparem sozinhos essas regiões.

    Rafael Silva espera que a Anistia Internacional cobre do governo brasileiro mais agilidade no andamento dos processos administrativos e alerta que sem a demarcação das áreas no estado, coloca em risco a segurança dos índios. "O povo indígena Gamela está lutando para efetivar a previsão constitucional de demarcação das terras indígenas e para que haja condições de segurança para o povo indígena Gamela."

    O conflito do fim de semana é visto por Rafael Silva como um verdadeiro massacre aos índios. "Não foi um conflito foi um ataque. Foi uma tentativa de massacre. É bom deixar isso claro."

    O indígena Francisco Jansen Gamela, que foi uma das vítimas, falou sobre a importância das terras daquela região para perpetuar a história e a cultura do seu povo. "O nosso documento de Terra é a memória e a lembrança que temos. São o nosso bisavô, avô, pai e mãe demarcaram com os próprios pés. Esses são os documentos que temos, além da nossa cultura que nunca deixamos que apagassem."

    Além da OAB, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também criou um comitê de crise para acompanhar de perto os desdobramentos do conflito. A comitiva vai elaborar um relatório sobre a real situação da disputa agrária na região.

    O Ministério da Justiça também informou que enviou a Polícia Federal ao povoado de Bahias, para evitar novos conflitos e ofereceu ajuda para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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    Tags:
    Conselho Indigenista Missionário (Cimi), OAB
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