Os detalhes da proposição foram repassadas pelo deputado tucano ao jornal Valor Econômico. De acordo com Leitão, a proposta vai permitir que os trabalhadores não sejam mais pagos com salário, mas sim com “remuneração de qualquer espécie”.
Isso significa que moradia e alimentação poderiam ser considerados pagamentos suficientes ao trabalhador, segundo o projeto que Leitão – que é presidente da bancada ruralista na Câmara dos Deputados – pretende apresentar para apreciação.
“As leis brasileiras e, principalmente, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos, costumes e a cultura do campo”, disse o tucano ao Valor.
O projeto irá sugerir ainda o aumento da jornada de trabalho para até 12 horas diárias por “motivos de força maior”, como a quebra de um equipamento agrícola, regulamentação de períodos de até 18 dias de trabalho ininterrupto e venda integral das férias.
Entidades ligadas a trabalhadores ouvidas pelo jornal demonstraram preocupação com as alterações sugeridas nesta nova proposta, algumas delas preteridas na mais recente Reforma Trabalhista (uma das justificativas é que, diante das polêmicas, a proposta poderia atrasar o andamento da reforma no Congresso).
Contudo, Leitão já garantiu que o governo do presidente Michel Temer, por meio da Casa Civil, apoia o projeto.
