14:41 25 Junho 2018
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    Boeing 737 da Ryanair

    Governo autoriza companhias aéreas 100% estrangeiras a operarem no Brasil

    © AFP 2018 / Philippe Huguen
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    Pensada como medida para estimular o turismo e baratear a oferta de passagens aéreas, a MP do Turismo divulgada pelo governo federal derrubou a proibição que vigorava no país para empresas de capital 100% estrangeiro. Com a medida provisória, companhias aéreas de baixo custo poderão operar no Brasil.

    Ryanair, EasyJet, Air China. Os nomes, até então desconhecidos para a maioria dos brasileiros que nunca viajaram ao exterior, podem fazer parte do vocabulário nacional em breve. Isso porque o Governo Federal publicou hoje a chamada "Medida Provisória do Turismo" que, entre outras mudanças, permite que companhias aéreas com 100% de capital estrangeiro operem no país.

    Antes da MP, o limite de investimento estrangeiro previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica era de 20%. 

    "Nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo preços e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com apoio da população. Um estudo recente do Ministério do Turismo mostrou que 73% dos brasileiros é a favor de ter mais empresas aéreas operando no território nacional", disse o ministro Marx Beltrão durante anúncio em Brasília conforme citado pelo Melhores Destinos.

    CEO da companhia aérea irlandesa Ryanair Michael O'Leary posa com o logotipo da empresa projetado em seu rosto enquanto participa de uma coletiva de imprensa em um hotel em Londres em 31 de agosto de 2016 (foto de arquivo)
    © AFP 2018 / Daniel Leal-Olivas
    CEO da companhia aérea irlandesa Ryanair Michael O'Leary posa com o logotipo da empresa projetado em seu rosto enquanto participa de uma coletiva de imprensa em um hotel em Londres em 31 de agosto de 2016 (foto de arquivo)

    Empresas aéreas de baixo custo fornecem um serviço básico e são populares na Ásia e Europa. Companhias como a Ryanair, por exemplo, frequentemente oferecem vôos entre dois países europeus por bagatelas entre €5 e €30 (R$16 a R$100 aproximadamente) em épocas de baixa temporada (bagagens, lanchinhos e todo o aparato opcional fornecido atualmente por aqui são cobrados a parte).

    Críticas

    A ideia de abrir vôos domésticos a empresas de capital estrangeiro não é nova: caminha a passos lentos em Brasília desde os preparativos para Copa do Mundo de 2014. Críticos da medida, porém, citam a adesão do Brasil à Convenção de Chicago da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, braço da ONU que trata de questões ligadas a modais aéreos).

    Quem é contra diz que a medida pode abrir espaço para o modelo de cabotagem, quando uma empresa aérea opera vôos internacionais com mais de uma escala no país e usam o trecho para administrar vôos domésticos.

    A prática, prevista no artigo 7º da Convenção, diz que "cada Estado compromete-se a não celebrar acordos [de cabotagem] que concedam esse privilégio de maneira exclusiva a qualquer outro Estado ou companhia aérea de qualquer outro Estado". Ou seja, seria necessário reciprocidade.

    No ano passado, o braço nacional da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) também manifestou receios quanto a abertura de capital estrangeiro. À época, a organização chamou a atenção para a legislação em outras partes do mundo: de 25% nos Estados Unidos e de 49%, na Europa.

    Tags:
    Convenção de Chicago, Código Brasileiro de Aeronáutica, MP do Turismo, Associação Internacional de Transportes Aéreos, Organização da Aviação Civil Internacional, Air China, EasyJet, Governo Federal, Ryanair, ICAO, IATA, ONU, Marx Beltrão, Estados Unidos, Ásia, Brasília, Europa, Brasil
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