21:05 07 Dezembro 2019
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    O papel do Brasil é coordenar os trabalhos desse grupo, explorar novos mecanismos mais extensos, mecanismos de cooperação, disse Torquato Jardim

    Brasil sedia encontro do G20 com foco no combate à corrupção

    Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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    O Brasil sedia nos dias 11 e 12 de abril, em Brasília encontro com representantes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, mais a União Européia para discutir novas formas de cooperação internacional para combater à corrupção.

    Atualmente, o G20 representa 90% do PIB (Produto Interno Bruto) Mundial, 80% do comércio internacional e 2/3 da população do planeta.

    Durante a reunião periódica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 será organizado o Plano de Ação 2017-2018 através do debate de temas, como a parceria internacional no enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, suborno transnacional, cooperação no compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos e compras públicas.

    Desde 2010, o combate a corrupção faz parte da agenda do G20 e neste ano o Brasil foi convidado pela Alemanha para co-presidir as atividades do Grupo de Trabalho Anticorrupção. Segundo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim, o Brasil vai ajudar a criar um mecanismo no âmbito administrativo, mais rápido e eficaz do que os meios concebidos nos tratados internacionais para os processos judiciais. "O papel do Brasil, portanto, é coordenar os trabalhos desse grupo, explorar novos mecanismos mais extensos, mecanismos de cooperação."

    Torquato destacou que há um consenso entre os países do G20 em se criar formar de cooperação internacional que agilizem e a baixo custo, as investigações sobre crimes financeiros transnacionais, mas alguns dos principais órgãos estrangeiros que lidam com o combate à corrupção ainda se preocupam com a questão da segurança e vazamento das informações.

    "O que falta nesse mundo moderno da investigação dos crimes no ambiente econômico é um mecanismo mais veloz, mais eficaz, menos oneroso de cooperação na investigação dos ilícitos econômicos. O que muitos países se ressentem e o Brasil também é de um mecanismo que garanta o sigilo e a confidencialidade da informação e do documento trocado." 

    Ainda de acordo com o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o Brasil tem se destacado nos últimos anos no combate à corrupção e destacou a repercussão da Operação Lava Jato internacionalmente. "Nós temos tido grande repercussão internacional. Muitos países e entidades se surpreendem com a extensão e a clareza da investigação e tudo quanto está sendo publicado na mídia."

    Como parte da agenda do G20, o ministério da Transparência realiza nesta segunda-feira (10) um seminário para discutir a responsabilização administrativa e civil de empresas por corrupção e deverá defender a possibilidade do próprio ministério assinar os acordos de cooperação jurídica com outros órgãos internacionais sem a necessidade da intermediação dos ministério da Justiça e das Relações Exteriores.

    "Já que a lei confere ao Ministério da Transparência a competência para o processo de responsabilização (de empresas envolvidas em práticas ilícitas), está faltando as entidades estrangeiras reconhecerem nossa competência e estabelecerem mecanismos de confidencialidade diretamente conosco para não termos que passar por outros dois ministérios," afirma o ministro.

    Torquato Jardim, informou que o Brasil já tentou firmar acordos administrativos de cooperação diretamente com os Estados Unidos, a Holanda e a Noruega, porém só obteve informações simples, cujo vazamento não causaria danos às investigações em andamento naqueles países. 

    Tags:
    mecanismos, encontro, corrupção, combate, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Grupo de Trabalho Anticorrupção, G20, Torquato Jardim, Brasil
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