08:35 20 Janeiro 2021
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    O deputado Vicente Cândido (PT-SP) iniciou nesta terça-feira, 4, a apresentação do seu relatório sobre a reforma política. Após conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares, Cândido retirou do seu relatório o parecer favorável à tipificação do crime de Caixa 2, sob alegação de que o momento não é oportuno.

    Vicente Cândido manteve porém outros itens que já havia adiantado como, por exemplo, a proposta da criação da lista fechada, pela qual os eleitores passarão a votar numa relação de candidatos previamente selecionada pelos partidos políticos.

    Mais efetivamente, o parlamentar paulista propôs à Comissão de Reforma Política mudanças no sistema eleitoral, que implicariam no estabelecimento do sistema distrital misto, por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em que metade das cadeiras de deputados federais será definida pelo sistema majoritário distrital uninominal e a outra metade pelo sistema proporcional de listas preordenadas, as chamadas listas fechadas.

    Em relação ao financiamento de campanhas, o projeto cria um Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) cujo valor, para 2018, será de 1 bilhão e 900 milhões de reais para as campanhas eleitorais de senador e das listas preordenadas de deputados federais, estaduais e distritais, e para as campanhas eleitorais de primeiro turno de governadores e presidente da República. Pela proposta, pessoas físicas e candidatos também poderão fazer doações.

    Analisando a proposta de reforma política em debate no país, o sociólogo Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e habitual interlocutor de políticos de vários partidos, disse à Sputnik Brasil como deve ser uma reforma eficaz:

    “A melhor reforma política para o país seria alguma forma de consenso entre os políticos, algo que seja aceitável e tenha uma certa estabilidade no tempo. O nosso sistema tem sido o consenso nos últimos anos. Tanto é que eles não mudam. A gente tem que ver que “não decidir também é decidir.” Eles (os políticos) decidiram por não mudar o sistema eleitoral proporcional que nós temos porque, para eles, é conveniente o sistema. Agora, está havendo uma pressão muito grande por conta das dificuldades de financiamento. A ilegalização, que eu considero equivocada, do financiamento empresarial e todas as dificuldades, escândalos que estão aparecendo, talvez até neste momento e nos próximos anos, e até mesmo se o financiamento empresarial se tornar legal novamente, muitas empresas não vão querer doar (recursos para campanhas políticas) por conta de tudo isso que está acontecendo no momento. Então, por conta dessa pressão, eles vêm falando em voto em lista fechada.”

    No relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido, também consta a possibilidade de extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito, o que também teria de ser feito por meio de Proposta de Emenda Constitucional. Alberto Carlos Almeida também comentou esta sugestão: 

    “A extinção dos cargos de vice (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito) não muda muito em termos de panorama político. A gente não sabe o que vai ou não passar da reforma política mas a extinção dos cargos de vice representa, a meu ver, apenas menos um cargo para barganhar apoio político. O relator (da reforma política), imagino eu, andou buscando alguma forma de consenso, conversou com diferentes partidos e chegou à conclusão de que isso (possível extinção dos cargos de vice) é aceitável. Mas vamos ver como isso vai evoluir nas comissões e no plenário”.

    Tags:
    Proposta de Emenda Constitucional, Comissão de Reforma Política, Fundo Especial de Financiamento da Democracia, Instituto Análise, Sputnik Brasil, Câmara Federal, Alberto Carlos Almeida, Vicente Cândido, Rodrigo Maia, Brasília
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