Após folia, Senado vai focar em grande pauta econômica, diz líder do governo

Passado o Carnaval, o Plenário do Senado vai se dedicar em votar uma grande pauta econômica. A informação foi dada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O Palácio do Planalto espera aprovar todos os projetos considerados importantes para a retomada do crescimento econômico do país.

Segundo Romero Jucá, estão incluídos na pauta econômica o projeto que reabre o prazo de repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exterior, a regulamentação do direito de greve para servidores públicos e a venda de terras para estrangeiros.

"Nós temos uma vasta pauta econômica, tanto macroeconômica, quanto microeconômica. Nós temos para votar assim que  terminar o Carnaval a repatriação, que é a última fase, logo após nós temos projetos importantes que regulamentam o direito de greve, projetos importantes que tratam da questão da venda de terras para estrangeiros, a convalidação dos incentivos fiscais. Tudo isso são questões que tem uma repercussão econômica forte, e é preciso se ter clareza e segurança jurídica dessas matérias. Há uma disposição tanto no Senado, quanto na Câmara de formar uma grande pauta que possa ajudar a transformar o país."

Sobre a repatriação de recursos do exterior, Jucá que foi o relator, afirmou que vai defender o texto  que veio da Câmara, mesmo contendo pontos que não concorda.  "Eu vou defender o projeto que veio da Câmara independente de achar que tem itens que são inconstitucionais, mas acho que também não adianta ficar fazendo uma briga em cima de uma decisão que foi tomada pela Câmara e que é mal interpretada por parte da imprensa. Vamos manter o texto que veio da Câmara para uma rápida sessão, pelo menos vai ser a minha posição, não sei dos outros parlamentares, e quem se sentir de certa forma discriminado, que é o que vai acontecer, entra no Supremo Tribunal Federal e defende seus direitos."

O senador falou ainda sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, que já está na Câmara dos Deputados. Segundo Romero Jucá, o Senado vai ser rigoroso na votação do projeto, pois tem que ser uma legislação que eduque, além da mudança estrutural.

"Na verdade o Senado fala por último nessa questão. O projeto está sendo delineado pelo governo, vai ser encaminhado para a Câmara, que vai debater muito isso, não é uma matéria fácil, até porque postergar pagamento de dívida não é resolver o problema do Estado é endividar os novos governos que virão no futuro. Se não houver uma contrapartida de seriedade e de mudança estrutural apenas se estará adiando o problema para ser mais grave no futuro. A ideia não é criar um projeto que comprometa o futuro dos estados, a ideia é criar um projeto que dê algo emergencialmente factível do estado respirar em aparelhos, pois está na UTI, mas que se possa fazer um tratamento para curar o doente, pra que ela possa ser efetivamente uma legislação que não só salve os estados, mas tem que ser uma legislação que eduque, que simbolize para o futuro que a irresponsabilidade será combatida de forma muito forte."

Em relação a regulamentação da greve no serviço público, o líder do governo no Senado disse que o  texto já está pronto e que o projeto é mais amplo, auxiliando as liderança sindicais no que diz respeito também a outras questões, como as negociações trabalhistas. "Nós não estamos só regulamentando a greve, nós estamos avançando, atendendo as centrais sindicais, e disciplinando como será a mesa de negociação do trabalho, representação sindical dos servidores públicos, ou seja, há uma pauta positiva para as centrais e os sindicatos, que trabalham no serviço público. Eu acho que o projeto é equilibrado, é claro que pode não ter a unanimidade das avaliações, mas é um avanço importante."

Jucá ressaltou que perante a decisão do Supremo a respeito da greve de servidores públicos, o projeto é uma condição, em tese, de haver a possibilidade de realizar greve desde que haja uma regulação, um processo controlado e negociado com as partes e com os governos.