22:56 18 Agosto 2017
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    Equipes conjuntas de investigação também poderão tratar de casos de corrupção envolvendo outras empresas no âmbito da Operação Lava Jato

    'Força-tarefa internacional contra corrupção da Odebrecht é exemplo de paradiplomacia'

    © REUTERS/ /Mariana Bazo
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    Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com autoridades de outros dez países para investigar os esquemas de corrupção do Grupo Odebrecth envolvendo entidades de fora do Brasil. Sobre esse assunto, a Sputnik conversou hoje com o advogado Wagner Menezes, presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.

    Para o especialista, que também é professor da Universidade de São Paulo (USP), a força-tarefa concebida ontem, em Brasília, com os MPs de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela deve ser entendida como uma ação bastante pontual, mas que representa uma reação importante no sentido de enfrentar a corrupção institucionalizada e internacionalizada. 

    "Eu gostaria de destacar que essa atividade reside não no quadro da diplomacia tradicional do Estado, mas fora do Estado, feita por instituições, num quadro de cooperação jurídica internacional", declarou Menezes. 

    Segundo o advogado, as instituições participantes desse acordo deverão atuar com o objetivo de resgatar quantias desviadas pelos esquemas ilegais e também para detectar as ações dos responsáveis pelos crimes cometidos de acordo com a lógica de um mecanismo não tradicional no direito internacional.

    "Eu diria que não é uma diplomacia. É uma paradiplomacia", afirmou. 

    Embora o foco de atuação dessas equipes conjuntas de investigação sejam os atos praticados ou ligados à Odebrecth, os investigadores também poderão tratar de casos de corrupção envolvendo outras empresas no âmbito da Operação Lava Jato, como explicado na "Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção". 

    "Essa ação foi inusitada, inédita e que deve ser aplaudida por toda a sociedade. Os malfeitores, sejam eles políticos, sejam representantes de empresas, terão agora mecanismos de investigação bastante fortes", opinou o professor Wagner Menezes. "Quando se utilizava de um estado ou de outro, eles acabavam criando um escudo protetor, com a possibilidade, por exemplo, de utilização de paraísos fiscais para esconder dinheiro oriundo de corrupção. Isso tem se modificado graças a esse tipo de iniciativa, graças a essas instituições", concluiu.

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    Tags:
    Operação Lava Jato, corrupção, MPF, Odebrecht, Wagner Menezes, República Dominicana, Chile, Colômbia, Brasília, Venezuela, México, Portugal, Panamá, Peru, Equador, Argentina, Brasil
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