19:04 24 Agosto 2019
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    Deputados criticam omissão do Estado no sistema penitenciário

    Direitos Humanos da Câmara investiga situação de presídios e critica omissão do Estado

    Reprodução/Câmara dos Deputados
    Brasil
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    A situação de crise no sistema penitenciário da região Norte do país será investigada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os deputados começam a visitar esta semana Manaus, no Amazonas, e Boa Vista, em Roraima, para verificar de perto as cadeias em conflito, onde já foram registradas quase 100 mortes desde o início de 2017.

    De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), a peregrinação nos presídios em crise, visa especialmente conversar com as famílias dos presos que foram assassinados na guerra entre facções rivais.

    "O objetivo nosso é dialogar com as famílias. A gente sabe que estão ainda em pânico. Qualquer familiar hoje que tem um parente preso no sistema em geral, em qualquer estado, se encontra em uma situação horrorosa, situação de grande preocupação."

    O parlamentar critica que a chacina previamente anunciada pela imprensa na penitenciária de Roraima, onde 33 presos foram mortos mostra um total descontrole do Estado sobre o sistema carcerário brasileiro.

    Já o presidente da CPI do Sistema Carcerário na Câmara e coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) cobra providências por parte do Executivo, que para ele foi omisso em relação ao trabalho feito pelo Legislativo na CPI, que apontou o grave problema das facções controlando os presídios e fez ainda várias sugestões para melhorias do sistema que não foram levadas em consideração.

    "Apontamos isso como uma omissão dos gestores do sistema prisional dos estados. Em alguns presídios, quem toma conta são os presos. Você não pode admitir isso, isso é a ausência total do Estado, a omissão do Estado. Outra situação é a falta de qualificação para quem trata com os presos. Você tem agentes penitenciários aqui em Brasília altamente qualificados, mas você tem funcionários terceirizados que não têm nenhum tipo de conhecimento ou qualificação para lidar com situações de anormalidade."

    Alberto Fraga informou que a Frente Parlamentar de Segurança Pública solicitou um encontro com o presidente Michel Temer ainda esta semana para discutir a questão prisional.

     

     

    Tags:
    rebelião, superlotação, sistema carcerário, Estado, omissão, CPI do Sistema Carcerário na Câmara, Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Alberto Fraga, Padre João, região Norte, Brasil
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