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Custo de financiamento no BNDES agora vai depender do impacto social do projeto

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas políticas operacionais e condições de financiamento já a partir deste mês. Entre as novidades, financiamentos em condições mais atraentes para projetos de maior impacto social, contratação direta de empréstimos para capital de giro e ampliação do prazo do Finame.

O novo desenho de crédito da instituição passa a enfatizar a importância de projetos e não só de setores, embora eles continuem recebendo atenção especial. As prioridades incluem saúde, educação, meio ambiente, micro, pequenas e médias empresas (MPME), exportação, infraestrutura e inovação. No Finame (linha especial para indústria), o prazo de financiamento dobra de cinco para dez anos.

Para explicar as principais mudanças nesse novo conceito de concesão de crédito, a Sputnik Brasil conversou com Emerson Tizziani, Aquiles Moreira e Rodrigo Martins, do Departamento de Planejamento do BNDES.

Segundo Aquiles Moreira, o banco passa a valorizar projetos com maior impacto positivo.

"Há uma mudança em relação a setores que o banco apoiava, com maior qualificação desses setores para que se possa ter um olhar de projeto. Foram aperfeiçoadas algumas ferramentas que permitirão esse tipo de avaliação. A primeira foi a introdução da TIP, que avalia a tese de impactos em projetos, e também uma avaliação da governança corporativa, que passa a ser vista nos projetos do banco."

Os setores que passam a ser incentivados, com participação do BNDES em 80% do financiamento com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), seriam inovação, meio ambiente, MPME, saúde, educação, segurança social e modernização da administração pública. A política agora leva em conta dois tipos de linha de financiamento: a incentivada, dividida em duas, uma com 80% de TJLP e outra de 60% e uma padrão, com 30% de TJLP. A principal mudança seria esse olhar de projeto. A primeira voltada para projetos de maior impacto social e a segunda para os demais financiamentos.

Rodrigo Martins nega haver menor interesse do banco em apoio a projetos nas áreas de infraestrutura (como portos, aeroportos, ferrovias) e na área de energia. Segundo ele, esses setores continuam muito prioritários. 

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"O que aconteceu foi uma análise de como esses setores se comportam no mercado. Alguns têm uma capacitação maior de captação externa, por isso não têm um incentivo tão grande em TJLP. Parte também da realidade financeira que aquele segmento desfruta no momento atual. Isso não significa maior ou menor priorização. Toda infraestrutura está priorizada. Energia solar está com apoio de 80% de TJLP, na área de transporte os VLTs e BRTs, assim como hidrovias, ferrovias, saneamento, eficiência energética, entre outras. Ainda na área de meio ambiente, há tratamento diferenciado de taxas de juros para projetos que reduzam o uso de recursos naturais, recuperação de ecosistemas de biodiversidades, planejamento, gerenciamento e recuperação ambiental."

O Progeren, linha de capital de giro para empresas, era operado somente via agentes financeiros, mas agora será operacionalizado de forma direta. O programa tem uma dotação inicial de R$ 5 bilhões para capital de giro puro, não associado a projetos.  O fluxo de concesão será diferenciado em relação a outras operações diretas, mas a definição de prazos ainda está em fase final de conclusão.

Indagado sobre qual o orçamento que o banco tem para atender às solicitações de financiamento este ano, Emerson Tizziani diz que a definição ainda é precoce, vai depender muito da demanda que for qualificada no banco para saber o nível de recursos existentes hoje. 

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