23:49 28 Outubro 2020
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    Depois de quatro motins que resultaram em 60 mortes e 184 fugas de presos em quatro unidades prisionais de Manaus em 24 horas, o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes anunciou medidas para conter a situação nos presídios do Amazonas.

    A pior ocorrência foi no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos do regime fechado morreram. Foi a maior matança desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

    Alexandre de Moraes informou que uma força tarefa vai investigar as mortes no Complexo Penitenciário em Manaus, e anunciou a transferência dos líderes da rebelião para presídios federais.

    "Nós estamos aguardando a identificação das lideranças por parte do governo do estado, que solicitou que, assim que houver essa identificação, que seja feita a transferência dessas lideranças para os presídios federais. Isso é muito importante para destacar, retirar, isolar as pessoas que lideraram esse absurdo que ocorreu. Um segundo ponto importante é o apoio imediato por parte da Secretaria Nacional de Segurança Pública ao Instituto Médico Legal (IML) aqui do estado do Amazonas para possibilitar mais rapidamente  a identificação dos corpos. Isso é uma providência necessária para diminuir o sofrimento, a angústia das famílias que estão querendo saber se os seus familiares que estavam presos estão ou não entre os mortos."

    O governo do Amazonas informou que a Polícia Miliar agora vai fazer a segurança dentro das penitenciárias e que haverá reforço nas revistas periódicas nas celas. Dos 184 presos que fugiram, o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes informou que pelo menos 48 já foram recapturados. Segundo Sérgio Fontes, a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim foi causada devido a briga de poder entre facções criminosas rivais. "Há uma guerra silenciosa que o Estado tem que intervir. Que guerra é essa? O narcotráfico. O que nós vimos hoje foi uma facção brigando com a outra, porque cada uma quer ganhar mais dinheiro do que a outra. A briga é por dinheiro, por espaço. A população tem toda a razão em estar assustada, o que ela tem que entender é que nós estamos trabalhando. Todos os policiais foram chamados das suas folgas. Ontem (2) nós já começamos a recuperar. Eu tenho certeza que nós vamos recuperar a maior parte desses foragidos, porque sempre é assim. A população pode nos ajudar ligando para o 181. Movimentação estranha, movimentação estranha na mata, muita gente ocupando um mesmo quarto de distância, ou seja, um mesmo barraco, E nós vamos checar todas as informações."

    A identificação das vítimas da rebelião já teve início com a coleta das impressões digitais. Os corpos estão armazenados em um caminhão frigorífico até a conclusão da identificação. O contêiner foi alugado pelo governo do estado já que o Instituto Médico-Legal de Manaus não tem capacidade para comportar todos os cadáveres. 

    O Ministro da Justiça também foi questionado sobre a situação de rebeliões que se multiplicam pelo Brasil. Segundo Alexandre de Moraes, na semana passada o Fundo Penitenciário Nacional liberou R$1,2 bilhão para os fundos penitenciários estaduais, onde cada estado vai receber cerca de R$ 45 milhões, sendo que deste dinheiro R$ 32 milhões vão ser usados na construções de novos presídios e outros R$ 12 milhões para a compra de equipamentos.

    Alexandre de Moraes ainda anunciou, que o Governo deve liberar ainda em 2017 mais R$ 1,8 bilhão para os fundos penitenciários estaduais de todo o Brasil para ajudar na construção de 27 novos presídios e separar principalmente os presos que são lideranças e mais perigosos daqueles que não cometeram crimes graves.

    "Primeiro é tratar a questão prisional também como questão de segurança pública, ou seja, com inteligência, troca de informações, é o serviço de inteligência das polícias constantemente nos presídios. Isso faz parte do Plano Nacional de Segurança, que será lançado no final de janeiro, em cada estado um núcleo permanente de inteligência: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Militar e Agentes do Sistema Penitenciário trocando informações. Segundo ponto importantíssimo é não permitir aquele leva e tras de informações, de dados, de celulares em presídios. Já avisamos a todos os estados e separamos R$ 146 milhões para que nesse ano licitemos em 1/3 dos presídios para que tenham bloqueadores de celular. E o terceiro ponto é separar os presos mais perigosos, que são lideranças dos menos perigosos, que não praticaram crimes graves. Com esse já R$ 1,2 bilhão liberados no Brasil todo, nós vamos permitir a construção de 20 mil vagas novas para serem destinadas aos presos mais perigosos", disse o Ministro.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre a situação dos presídios no país. 

    A OAB pediu que o Poder Público reassuma o controle das penitenciárias e dos presídios brasileiros.  De acordo com  o presidente da instituição, Claudio Lamachia, as unidades carcerárias hoje no país são controladas por facções criminosas. Claudio Lamachia considerou que as notícias sobre a rebelião em Manaus confirmam que a brutalidade no sistema brasileiro virou banalidade e rotina.

     

     

     

    Tags:
    medidas de segurança, presídios, rebelião, Ministério da Justiça, Complexo Penitenciário Anísio Jobim, Sérgio Fontes, Alexandre de Moraes, Amazonas, Manaus, Brasil
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